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Diálogo é fundamental no combate a pobreza: Guebuza

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu maior diálogo entre a população e as instituições do Estado como forma de se consolidar as conquistas ate aqui alcançadas no combate a pobreza.

Guebuza falava Sábado último num comício popular, bastante concorrido, no distrito de Palma, localizado a cerca de 400 quilómetros a Norte de Pemba, a capital da província de Cabo Delgado. “A única maneira de aumentar as nossas conquistas e para que elas beneficiem mais moçambicanos é promovermos o diálogo, que desempenha um papel chave nesta matéria”, disse Guebuza que dedicou parte considerável do seu discurso a falar sobre a importância deste mesmo diálogo no seio dos moçambicanos.

Segundo Guebuza, “os moçambicanos não devem ter medo de falar entre si. E também não devem ter medo de criticar quando algo está errado”. Hoje, segundo o estadista moçambicano, o diálogo torna-se cada vez mais importante no relacionamento entre as instituições administrativas do Estado e a população. Ademais, indicou Guebuza, os funcionários do Aparelho do Estado devem saber que estão para servir a população e não para dificultar a sua vida.

Guebuza disse ser importante que todos aqueles que queiram obter um registo ou uma licença, por exemplo, encontrem um ambiente favorável quando se deslocam a uma determinada repartição do Estado. Aliás, segundo Guebuza, o salário que os funcionários do Estado recebem mensalmente provem dos impostos pagos pelos cidadãos, razão pela qual devem ser respeitados e servidos de melhor maneira.

O Presidente reconheceu existirem situações em que o povo quer ver os seus problemas resolvidos mas não encontra resposta por quem de direito. Mais grave ainda, acrescentou Guebuza, é quando esta população não encontra nenhuma satisfação, positiva ou não. Estas situações acabam colocando os cidadãos a espera de uma determinada resposta durante vários meses ou anos, quando o funcionário sabe qual é. “O funcionário tem de encontrar resposta aos problemas do povo, pois a sua caneta, a cadeira, o papel e todos os restantes materiais que ele usa são adquiridos com o dinheiro dos impostos”, disse Guebuza, par de seguida receber fortes aplausos. A resolução dos problemas do povo é um dos objectivos centrais do programa do governo.

Para que o Estado sirva cada vez melhor o povo, explicou Guebuza, foram criadas escolas de formação de funcionários do Estado em matérias de administração pública. Entretanto, a população de Palma destacou, numa mensagem lida antes da intervenção do estadista moçambicano, que este distrito possui um elevado potencial agrícola, recursos marinhos e florestais, bem como de uma beleza indescritível para a área do turismo.

Por outro lado, esta mesma população pediu a reabilitação dos mercados, vias de acesso, e postos de saúde. Já durante o comício, os habitantes de Palma queixaram-se do conflito Homem- Fauna Bravia, falta de instituições de crédito e poupança, deficiência do sistema de telefonia móvel e falta de energia de qualidade.

Os residentes reportaram ainda, ao Presidente, a ocorrência de casos de exploração ilegal da madeira, expulsão de cidadãos nacionais de algumas ilhas perante uma alegada passividade das autoridades locais, e falta de transparência na atribuição do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais. Respondendo as preocupações apresentadas, Guebuza sossegou a população, afirmando que os seus assessores haviam tomado nota e a investigar os casos apresentados. Enquanto isso, sobre o conflito Homem-Fauna Bravia, o relatório (Informe do Desempenho do Governo Provincial) apresentado pelo governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, aponta que “apesar das medidas de prevenção e mitigação adoptadas para se resolver este problema, ainda há ocorrência de mortes.

Em 2008 morreram, em toda a província, 28 pessoas. Outras cinco perderam a vida só no primeiro trimestre de 2009”. Como medidas de mitigação, segundo o Governador, o governo investiu na formação de caçadores comunitários, ajudou a vedar 1.020 machambas com corda untada com piripiri, para alem da distribuição de 16 armas e 1.494 munições para todos os distritos.

Como consequência, 17 animais problemáticos foram abatidos, sendo sete elefantes, igual número de leões e três crocodilos. Umormenor interessante, e que ressaltou em todas as intervenções ate aqui feitas, no âmbito desta presidência aberta e inclusiva, é o facto de ninguém ter mencionado a fome como um problema. Isso poderá encontrar uma explicação no facto de a província, no geral, ter registado um crescimento de 10 por cento da sua produção global, o que contribuiu para uma segurança alimentar estável. As vias de acesso também são outra “dor de cabeça” para os habitantes do distrito de Palma.

De facto, a AIM testemunhou que a ligação rodoviária entre a vila municipal de Mocímboa da Praia e o distrito de Palma, cuja distancia é de pouco mais de 80 quilómetros, é feita em cerca de duas horas. Em condições normais esta distância podia muito bem ser percorrida, de carro, em menos de uma hora. O informe do governador de Cabo Delgado refere que, em 2008, foram disponibilizados, para o sector de estradas, 16 milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 26,5 meticais), o que correspondente a um milhão de meticais para cada distrito.

Contudo, a execução foi de apenas 55 por cento, ou seja 8,7 milhões de meticais. Como argumento, Machava alega a fraca capacidade dos empreiteiros locais para iniciar as obras adjudicadas com fundos próprios. No mesmo período, segundo Machava, foi realizada a manutenção de rotina em 1.300 quilómetros de estrada, o correspondente a 89 por cento de realização.

Entre as razões do incumprimento da meta constam a “falta de concorrentes para alguns troços, abandono das obras e fraco desempenho dos empreiteiros”. Palma possui uma população estimada em 48 mil habitantes, segundo o censo populacional de 2007.

Na sua visita a Palma, Guebuza fazia-se acompanhar pelo Ministro do Interior, José Pacheco, de Industria e Energia, Salvador Namburete, das Obras Públicas, Felício Zacarias, da Administração Estatal, Lucas Chomera, da Defesa, Filipe Nyusi, do Turismo, Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, da Agricultura, Soares Nhaca, do vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Henrique Banze, e pelos embaixadores do Egipto, Espanha, e encarregados de negócios da França e da Zâmbia.

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