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Desvio de fundos do Estado: cinco réus em julgamento

Arrancou, terça-feira, na 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, o julgamento de cinco réus, entre Funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) e ex-colaboradores do Millenium BIM, acusados do tipo legal de crime de desvio de fundos do Estado, actualmente calculados em pouco menos de um milhão e quinhentos mil meticais.

O caso, que se arrasta desde o ano de 2009, chegou a ter, após a acusação inicial, um total de oito arguidos, três dos quais absolvidos depois da instrução contraditória.

Segundo consta da acusação final, dois funcionários da ATM são indiciados de autoria material do crime, sob a alegação de que desviavam cheques de contribuintes ao fisco, emitidos a favor do Estado, usando depois os ex-trabalhadores do BIM, acusados de cumplicidade, para proceder a movimentação fraudulenta dos mesmos.

Os réus, todos eles a responderem ao processo na condição de reclusão, são contraditórios nas suas declarações, com uns a confessarem a prática do crime e outros a negarem o seu envolvimento.

Terça-feira, no inicio da sessão de julgamento, a 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, ouviu primeiro D. Populeque, um jovem a quem, segundo a acusação, foi aberta uma conta bancária num dos balcões do BIM, a qual era usada para proceder aos depósitos dos cheques fraudulentamente sacados na ATM.

Depois de cobrados os cheques, segundo ainda a acusação, o valor era levantado e distribuído por alguns membros do grupo de forma não especificada.

Se por um lado, D. Populeque confessa o seu envolvimento no crime, por outro, Z. Rendera, ex-trabalhadora da ATM e considerada cabecilha de toda a operação fraudulenta, nega o seu envolvimento no crime e explica ao Tribunal que um dos cheques, que foi retirado fraudulentamente, desapareceu da sua gaveta quando estava em processo de tramitação.

Na procura de matéria probatória, o Tribunal ouviu, ainda ontem, dois exfuncionários, arguido D. Mugabe, igualmente confesso, e C. Domingos, que nega a sua participação no crime.

O julgamento prossegue hoje com a audição da última co–arguida, A. Maquenze, acusada de ter carimbado a guia falsa usada para desviar um cheque de 310 mil meticais, bem como vários declarantes especialmente notificados pelo Tribunal.

Inicialmente, a acusação do Ministério Público apontava para o desvio de mais de três milhões de meticais, valor que baixou depois do trabalho efectuado na instrução contraditória do processo.

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