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Desminagem / novos prazos para a entrega da linha de energia Maputo-Ressano Garcia

A conclusão dos trabalhos de desminagem da linha de transporte de energia eléctrica de alta tensão entre Maputo e Ressano Garcia está prevista para 2012, na sequência da descoberta de novos campos de minas, situação que impôs uma correcção dos prazos e dos financiamentos inicialmente definidos aquando do arranque do processo em 2009.

O estudo inicial feito pela Halo Trust, Organização Não Governamental (ONG) encarregue de clarificar os campos minados nas províncias de Maputo, Manica e Tete, concluiu que das 201 torres da nova linha de transporte de energia eléctrica entre Maputo e Ressano Garcia, 165 estavam densamente afectadas por minas, representando uma área de 359,620 metros quadrados.

Na altura do estudo, em 2007, a Halo Trust tinha identificado 50 campos minados naquela linha de transporte de alta tensão, cuja clarificação necessitaria de uma desminagem mecânica (com máquinas especializadas), bem como a manual, feita por sapadores com recurso aos detectores para o efeito.

No entanto, no decurso dos trabalhos, a Halo Trust identificou novos campos de minas nos povoados de Mubobo e Damo, distrito de Moamba, regiões onde estavam implantadas as torres de madeira da velha linha de transporte de energia de alta tensão.

As minas ali colocadas, durante as duas guerras, provocaram inclusive a morte de gado e ferimentos aos residentes, nas suas movimentações em busca de meios de subsistência, como a actividade agrícola e a queima do carvão.

Helen Gray, Representante da Halo Trust em Moçambique, disse que a descoberta de novos campos nas torres da velha linha além de aumentar o número de áreas por clarificar elevou para 235 as torres de alta voltagem a serem tratadas, durante o processo de desminagem da linha Maputo Ressano.

“Em 2007, a área total minada na província de Maputo era estimada em 600 mil metros quadrados. Mas quando começamos a trabalhar e durante a retirada precedida da auscultação as comunidades sobre a existência de outros campos informam-nos que existiam mais adicionais àqueles que já conhecíamos na altura”, explicou a representante.

Desta feita, segundo Helen Gray, existem, no total, na província de Maputo, 106 campos de minas, o que quer dizer que a área cresceu em dois milhões de metros quadrados e o trabalho aumentou quatro vezes mais do que esperávamos quando iniciamos a desminagem em 2007.

A outra grande preocupação apontada pela representante prende-se com o facto de parte substancial das novas áreas minadas serem campos cuja desminagem deve ser feita mecanicamente e, para o efeito, a Halo Trust precisa de cerca de 100 mil dólares americanos para este tipo de intervenção.

“Por isso os trabalhos estão a acontecer lentamente do que esperávamos, porque temos de clarificar uma área muito maior”, disse Grey, apontando, porém, que esperase desminar, até ao final do ano, os novos campos minados assim como concluir a desminagem manual ao longo da linha.

Dada a complexidade das questões técnicas da desminagem mecânica e a escassez de fundos para cobrir esta intervenção, a Halo Trust viu-se obrigada a corrigir os prazos, mas ainda confiante de que o trabalho será terminado em 2012. O plano inicial, segundo Helen Gray, era clarificar Maputo por completo e deslocar o equipamento para Manica e Tete, Centro do país.

Apesar da complexidade do novo quadro situacional de Maputo, continua viva a esperança de consumar esse desiderato se os apoios prometidos pelos parceiros de cooperação continuarem a chegar.

Na linha de Ressano Garcia, onde já foram clarificadas 56 torres de energia eléctrica, foram também desminados e destruídas mais de 1500 minas na sua maioria antipessoais e anti-colectivos, e acima de 30 engenhos explosivos “semeados” para proteger a linha de transporte da corrente.

A Halo Trust afirma que a clarificação da área das torres velhas em Mubobo e Damo vai beneficiar directamente um universo de 500 pessoas residentes nos dois povoados, cuja subsistência depende grandemente da agro-pecuária.

A Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública, será também beneficiada, dado que poderá fazer os trabalhos de manutenção sem correr risco de accionar minas ou engenhos explosivos.

Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de Dez anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.

Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes com minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económica das vítimas de acidentes causados por estes engenhos.

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