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Denúncia : Falta de Higiene e Segurança no local de trabalho

Segundo Carlos Nicolau, trabalhador da empresa Aliança Construção Limitada – ACOL, a massa laboral actualmente contratada pela firma está a sofrer os efeitos da falta de Higiene e Segurança Ocupacional no local de trabalho.

Segundo a fonte, provam os factos a existência de um trabalhador que já foi vitima de acidente de trabalho ao ser atingido por um objecto contundente na cabeça devido a falta de capacete, e outros tantos que correm sérios riscos de contrair doenças pulmonares e da pele devido sobretudo a falta de mascaras, fardamento, luvas, botas e outro equipamento de protecção recomendável para as obras. De referir que o equipamento acima enumerado tem bastante importância para a protecção da saúde dos trabalhadores, pois ajuda a proteger contra humidade, vibrações, radiações, temperaturas altas, poeira, cheiro de tintas, incluindo lesões resultantes de material cortante e de ou- tra natureza.

Paralelamente, segundo a fonte, existe o problema decorrente de atrasos sistemáticos no pagamento de salários, situação que já obrigou os trabalhadores a promover uma greve de dois dias, ditando a paralisação das obras. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), entretanto, recomendam a importância da protecção dos trabalhadores nos seus empregos, sobretudo de riscos resultantes de factores adversos a saúde. Mas na empresa ACOL, segundo Carlos Nicolau, as regras de Higiene e Segurança Ocupacional são relegados para último plano e os trabalhadores entregues a sua sorte.

Carlos Nicolau o mais ousado trabalhador da ACOL que desafiou dar a cara, enquanto os outros receavam represálias por parte do patronato, disse que a entidade empregadora não tem se esforçado em pagar os salários a tempo, isto é, nos finais de cada mês; para além de que a maioria dos trabalhadores não possuem contratos assinados. A fonte disse igualmente que a empresa não dispõe sequer de pratos para servir refeições aos trabalhadores. Afirmou que como forma de contornar o problema da falta de pratos, os trabalhadores tem recorrido a latinhas e outras vezes a capacetes, contra todos os riscos de contrair doenças dai advenientes.

As doenças ocupacionais no local de trabalho tem produzido enormes custos sobretudo económicos às próprias empresas, como por exemplo a redução e ou paralisação da produtividade, despesas com tratamentos médicos e aquisição de medicamentos e custos de compensação em caso de declaração de invalidez por parte dos trabalhadores sofridos. No próprio trabalhador destaca-se o sofrimento resultante das dores em consequência de ferimentos ou contracção de doenças, além da perda de capacidade para prosseguir o sustento dos restantes membros da família, originando mais pobreza e mais dependência a terceiros.

A falta de assinatura de contractos de trabalho representa outra grande preocupação dos trabalhadores da ACOL, uma vez que lhes limita sobretudo nos processos de reivindicação dos seus direitos laborais. A ausência da assinatura desses contratos reduzlhes a sua legitimidade entanto que trabalhadores dessa empresa. Carlos Nicolau disse ser um dos exemplos dos trabalhadores da ACOL que laboraram sem assinatura de qualquer contrato, a mais de um ano. Explicou que isso tudo também tem afectado a motivação e o estado moral e psicossocial dos trabalhadores. A ACOL, segundo soube O Autarca, é uma empresa que existe na Cidade da Beira a mais de dois anos.

A nossa fonte denunciou que desde que trabalha para a ACOL nunca participou de uma única reunião com a entidade patronal, no mínimo para esta auscultar a preocupação dos trabalhadores e mostrar o seu interesse em resolve-las. Na sua opinião, na ACOL falta a cultura e o princípio que obriga o cumprimento da legislação laboral, de modo a garantir-se a defender-se dos interesse económicos, legislativos e questões humanitárias. O actual cenário que se vive na ACOL, segundo a fonte, demonstra o quão não existência de respeito as regras de Higiene e Segurança Ocupacional dos trabalhadores.

Reacção do gestor da firma

Entretanto, contactado o representante da firma, apenas identificado por Guina, este negou as denuncias feita pelos seus trabalhadores, afirmando categoricamente que as mesmas não constituem verdade. A firma ACOL está envolvida em obras de construção de alguns edifícios no Porto de Pesca da Beira. Guina explicou que o problema de atraso no pagamento de salários apenas ocorreu no mês de Abril, justificando que o mesmo derivou de problemas de funcionamento da banca devido a situação da fibra óptica.

No entanto, referiu que todos os trabalhadores da empresa receberam os seus salários respeitantes ao mês de Abril no dia seis de Maio passado. Quanto a falta de assinaturas de contractos, afirmou que o facto pode estar a acontecer com os recrutados recentemente, assegurando que todos aqueles que laboram na firma há tempo possuem os seus contratos devidamente assinados. Em relação as restantes questões, o gestor teria nos prometido abordar numa outra ocasião. Contudo, passam já cerca de duas semanas sempre que o telefonamos não nos tem atendido.

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