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Declaração da oitava cúpula dos Povos da SADC

Nós, mais de 250 representantes de movimentos rurais, organizações de base comunitária, camponeses e  movimentos campesinos de pequena escala, organizações baseadas na fé, organizações de mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, jovens, redes de justiça económica e direitos humanos e outros movimentos sociais reuniram-se no Centro de Mumemo, Marracuene, Moçambique de 15 a 16 de Agosto na 8ª Cimeira dos Povos, conjugado com o Diálogo dos Povos, organizado pela Rede de Solidariedade dos Povos da Africa Austral (SAPSN), com apoio local da UNAC – União Nacional de Camponeses, Fórum Mulher, Justiça Ambiental, Livaningo, Accord, e Via Campesina, para chamar atenção da Comunidade da SADC sobre os desafios que afectam o quotidiano das suas vidas.

Juntos debatemos e tomamos deliberações em torno do tema “Reclamando a SADC para o Desenvolvimento dos Povos – A SADC dos Povos: Mito ou Realidade?”

Preocupados com a fraca governação democratica, impunidade das corporações nas Industrias Extractivas, as catástrofes climáticas globais, o aumento da violência contra as mulheres e crianças, os reassentamentos das comunidades pelas corporações com envolvimento dos governos da SADC, o aumento da insegurança alimentar, os danos causados aos ecossistemas, as crescentes desigualdades, o declínio padrões de provisão dos serviços de saúde e educação, depravação dos meios de vida sustentáveis, usurpações de terra em larga escala por corporações e governos com co-opção das lideranças tradicionais, contínua re-colonização através de acordos bilaterais como os Acordos de Parceria Económica e negócios obscuros com os países BRICs; a contínua violação de direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, excessiva dependência em economias baseadas em exportações e finalmente a dominação contínua do dogma do mercado livre e ascensão ao neo-liberalismo.

Reconhecendo os nossos esforços na resolução da crise nas áreas de conflito na região.

Decidimos:

Reforçar as campanhas contra os Acordos de Livre Comércio, sobre Privatizações, OGMs, ditadura, usurpação de terras, violência de género e todas as formas de discriminação.

E mostramos solidariedade com os povos em luta na República Democrática do Congo, Swazilândia e Zimbabwe.

Apelamos aos Chefes de Estado da SADC para:

• Urgentemente desmantelar os sistemas patriarcais que mantêm e reproduzem a discriminação das pessoas, usando argumentos enraizados na cultura e tradição retrógrados,

• Serem transparentes e prestem contas aos povos da SADC sobre os acordos relativos à Industria Extractiva e que parem com as usurpações de terras.

• Aprovar e implementar políticas que protejam efectivamente os direitos das mulheres e crianças. • Pararem de seguir políticas sociais, económicas neoliberais.

• Parem com as usurpações de Terra, que usem a terra e outros recursos naturais para o desenvolvimento dos pobres e marginalizados.

• Parar com o uso da violência para a repressão dos direitos democráticos das pessoas.

• Adoptar e implementar soluções duradouras para as zonas em conflito e em crise na região. Tomar attitudes vigorosas para parar com a pilhagem do meio-ambiente.

• Defender o princípio de Eleições democráticas, livres e Justas na Swazilândia.

• Garantir a soberania alimentar através da reforma agrarian e o estabelecimento de bancos de sementes indígenas.

• Serem transparentes, responsáveis e prestarem contas aos cidadãos sobre os Acordos de Investimentos.

• Apostar na redistribuição da riqueza e numa agenda transformativa através de, por exemplo, a remoção dos incentivos de investimentos e isenções fiscais às corporações;

• Reforçar a capacidade de colecta de impostos das grandes corporações, cujas técnicas para fuga ao fisco estão devidamente documentados.

• Satisfazer as necessidades das pessoas, tais como o acesso à àgua potável, serviços de saude, educação, alimentação e energia, mais do que investir na mineração, energia baseada em combustíveis fósseis e mega projectos que apenas beneficiam grandes corporações e elites.

• Reorientar o desenvolvimento de infra-estruturas para promoção da integração regional para sevir os povos da Região e  e não desenhadas para escoar produtos para fora da SADC.

• Parar com a dependência no extrativismo orientado para a exportação dos nossos recursos naturais.

• Promover e apoiar a agricultura agro-ecológica. • Implementar o protocolo sobre a livre-circulação dos povos da SADC.

• Assegurar que os pontos focais da SADC funcionem efectivamente ao service dos povos.

• Mobilizar recursos domésticos para implementar as declarações de Abuja e Maputo.

• Assegurar que os líderes das Nações que se beneficiaram ou que continuam a beneficiar-se das opções de desenvolvimento à base das emissões de gases com efeito de estufa, reconheçam e paguem a dívida ecológica devida às comunidades vulneráveis ??e ao planeta.


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