Os parceiros da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) decidiram, quarta-feira, em Maputo, criar um grupo de trabalho cuja missão é aprimorar as medidas de contenção do custo de vida, anunciadas recentemente pelo Governo, para que possam ser exequíveis e abrangentes.
O facto foi anunciado pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento (MPD) Aiuba Cureneia no final de um encontro com os sindicatos e empregadores. A referida comissão entra imediatamente em funções e vai realizar um processo de auscultação sobre como implementar as medidas em todo o país, explicou Cuereneia.
Neste encontro, em que o Governo esteve representado pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, acompanhado pela Ministra do Trabalho, Helena Tipo, tinha em vista discutir com os sindicatos e empregadores a implementação das medidas para a contenção do custo de vida.
Os sindicatos estiveram representados pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS) e os empregadores pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
As partes discutiram a implementação efectiva da cesta básica e do passe para o transporte “Havia um cepticismo por parte dos sindicatos que as medidas poderiam agravar o custo de vida. O pensamento era de que o Governo tinha retirado os subsídios que vinha disponibilizando para certos produtos tis como pão e combustíveis, o que não corresponde a verdade”, asseverou Cuereneia.
O Governo, segundo Cuereneia, usa duas formas para a tomada de decisões. A primeira, a mais usual, consiste em consultas para a tomada de decisões. A segunda inclui a tomada de decisões seguido por um processo de consultas. No caso vertente, o governo adoptou o segundo método, razão pela qual tenciona realizar consultas para afinar o processo de implementação das medidas anunciadas.
“1,8 milhões de habitantes e’ o horizonte que o Governo acredita que deverão ser abrangidas com a cesta básica e o passe mas, para o efeito, será feito um recenseamento para aferir os números exactos, incluindo os trabalhadores do sector informal”, explicou Cuereneia.
Destacando que ainda não houve nenhuma alteração, Cuereneia, disse, sem precisar datas, que à medida que decorre o processo de consultas, prosseguem as actividades tendentes a implementação, tendo em conta as recomendações que o processo vai produzir, pois as medidas tomadas pelo Governo deverão beneficiar todos os cidadãos elegíveis.
“As medidas devem ser melhor compreendidas quanto a abrangência, tempo e todos os factores que devem ser tomados em consideração pelos empregadores, sindicatos, empregadores e pelo Governo. E’ preciso entender bem o que está a ser feito pelo Governo”, realçou Cuereneia.
Francisco Mazoio, porta-voz da OTM-CS, disse ser a primeira vez o Governo explicou aos seus parceiros sociais a génese das medidas tomadas, tendo destacado que no encontro os sindicatos colocaram as suas inquietações e que foram clarificadas. Por isso, estão prontos a participar nos debates para que as medidas possam surtir o efeito desejado.
“Nós colocamos novamente questões relacionadas com a implementação da cesta básica e do passe de transporte. Não há prazos mas, estamos cientes que os grupos de trabalho vão encontrar formas de aprimorar tudo. Estamos satisfeitos porque o Governo finalmente se abriu”, finalizou Mazoio.
Adelino Buque, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique fez notar que os empregadores estão prontos a dar o seu contributo para que as medidas sejam sustentáveis, destacando que “ainda não temos o documento que sustenta as medidas pelo que vamos começar a harmonizar ideias até a próxima semana”.
