Existe a convicção generalizada em Moçambique que a polícia prende e os tribunais soltam os alegados criminosos, o facto é que até o tribunal julgar e condenar todos cidadãos são inocentes. Para que a Procuradoria possa ter provas que levem à condenação os criminalistas precisam de recolher todas as evidências materiais que conduzam ao esclarecimento dos delitos criminais. “Estamos a pedir que sejam muito atentos quando chegam a um local de um crime preservar o local, deixar como está até chegar o perito” apela, aos cidadãos e aos agentes da Polícia da República de Moçambique, Frederico Agostinho, um dos poucos CSI existentes no nosso País.
Somam-se todos os dias os casos criminais em Moçambique, não está claro se derivado da crise económica e financeira, todavia são muitos os cidadãos que inicialmente detidos pela Polícia da República de Moçambique(PRM) acabam por ser soltos quando presentes a um juiz, em várias situações porque a Procuradoria não consegue reunir matéria que prove que aquele cidadão é o autor do crime de que é acusado.
“Estamos a ter cada vez mais um nível de criminalidade que impõe que a investigação e a instrução preparatórias dos processos crimes tenham maior dinamismo” reconheceu a Procuradora-Geral da República(PGR) adjunta, Amabélia Chuquela, à margem de uma visita efectuada ao Laboratório Central de Criminalística de Moçambique.
“(…)Existe alguma capacidade do Laboratório Central de Criminalística desenvolver perícias técnicas e alimentar a prova, nós pensamos que é uma capacidade que tem que naturalmente ser reforçada em meios humanos, meios materiais e equipamento tecnológicos. Como sabem a criminalidade evolui a cada dia que passa e é necessário que as perícias evoluam e estejam em condições de dar resposta ao sector da administração da Justiça” disse ainda Amabélia Chuquela que revelou existirem em Moçambique apenas três Laboratórios de Criminalística: o Central, na cidade de Maputo, e dois Regionais, um na cidade da Beira e outro na cidade de Nampula.
A PGR adjunta explicou que “os Laboratórios regionais tem dado assistência às outras províncias, mas naturalmente quando algumas perícias não podem ser feitas ao nível desses Laboratórios regionais tem que ser o Laboratório Central aqui na cidade de Maputo a realizar esse exame” o que concorre para a demora no esclarecimento dos casos criminais e leva os cidadãos, que não entendem como se processa o sistema de Justiça, a recorrerem a justiça pelas próprias mão que é crime em Moçambique. “Quando há recolha imediata dos elementos de prova é muito mais rápido também esclarecer o crime rapidamente”, disse.
Amabélia Chuquela revelou que a Procuradoria tem em mente a criação de um Instituto de Criminalística que oferecesse além da perícia em dactiloscopia, grafologia e balística, “também comportasse outras áreas como por exemplo DNA, psicologia forense e por aí em diante”.
“Ele já morreu, esperem o perito na área para fazer o trabalho”
Frederico Agostinho é o único criminalista no Laboratório Central, não nos lembra nenhum agente CSI que conhecemos das séries televisivas, tem 50 anos de idade e formou-se em Cuba em balística, a ciência que estuda as armas de fogo, a sua munição e os efeitos dos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relação directa ou indirecta com infracções penais, visando esclarecer e provar a sua ocorrência.
“Temos tido alguns problemas nos locais de crimes porque quem chega primeiro são os colegas (PRM) que vão proteger o local e quando chegam lá como preservam o local não é adequado, tocam nas provas que lá encontram outros levam-nas sem cuidado e quando chamam o perito tudo fica sem efeito”, lamentou Agostinho, que recentemente fez mestrado na área na Índia, e cujo trabalho consiste na análise e na identificação das armas de fogo, dos projécteis e dos cartuchos vazios; dos explosivos, formadores da munição; do confronto do projéctil com a arma que efectuou o disparo.
“Quando recolhe vestígios e levam para os cacifos, nós vamos lá buscar a arma ou projéctil no cacifo do comandante ou qualquer que seja o membro da PRM dificulta muito o nosso trabalho. Então estamos a pedir que sejam muito atentos quando chegam ao local de um crime preservem o local, deixar como está até chegar o perito nessa área para poder executar o seu trabalho” apelou Frederico Agostinho que enfatizou a necessidade de não mexer em nada mesmo que passe algum tempo.
“Quando há morosidade esperem, a não ser que mexam no corpo da vítima para socorre-lo, mas se não tem vida não precisam de mexer, ele já morreu, esperem o perito na área para fazer o trabalho”.
O único criminalista na cidade e província de Maputo explica que as cápsulas da balas “quando recolhemos não podemos colocar num único saco, temos que isolar. Ou embrulhamos com algodão ou papel”, declarou.
Jornalistas também contaminam cenas de crimes
Neste sábado um repórter do @Verdade presenciou o baleamento de um cidadão não armado por agentes da PRM no bairro 25 de Junho “B”, em Maputo. Depois do corpo, ainda com vida do jovem ter sido removido para o hospital, onde veio a falecer nenhum criminalista ou agente da polícia de investigação criminal apareceu para recolheu as cápsulas. Aliás uma senhora cuja barraca teve uma das paredes furada a bala nem esperou para saber da Polícia se podia tapar o buraco. Ela, por conta própria, mandou buscar cimento e pós alguém a tapar.
De acordo com o criminalista, que falou a jornalistas à margem da vista que a PGR efectuou ao Laboratório em Maputo, esclareceu que os peritos criminais analisam e interpretam os indícios materiais na forma como foram encontrados no local da ocorrência, “os indícios por si lhe chamam, mas quando temos de perguntar onde estava a arma (eu não vi), onde estava o invólucro (um estava ali outro acolá) atrapalha o meu trabalho que tem que ser muito minucioso”.
Um local do crime devidamente preservado oferece elementos vitais para a apuração das responsabilidades, ao passo que no sentido inverso poderá contribuir com a absolvição de criminosos em face da inconsistência probatória, em decorrência da possível violação dos vestígios.
Segundo o criminalista além dos agentes da PRM, familiares e mesmo jornalistas invadem locais do crime e contaminam os indícios. “Eu assisti um caso ontem na televisão, num bairro onde aconteceu um crime o colega jornalista pegou na garrafa (exibido-a) e perguntou esta garrafa é de quem, significa que antes de chegar o perito da dactiloscopia a garrafa já foi segurada por pessoas que não são meliantes, e quando chega o homem da área de dactiloscopia, o seu trabalho está dificultado”.
