O Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) considera que apesar das conquistas alcançadas pelos jornalistas moçambicanos ainda se verificam episódios de violação da lei de imprensa caracterizados por agressões aos profissionais de imprensa em plena jornada laboral.
Em comunicado alusivo as celebrações do 11 de Abril, dia do jornalista moçambicano, que se assinalou, o CSCS aponta os casos mais recentes de agressão a jornalistas da STV pelo Reitor da Universidade Mussa Bin Bique em Nampula, Norte de Moçambique, e a ameaça pela Forca de Intervenção Rápida (FIR) a profissionais desta mesma estacão televisiva.
Os profissionais da STV, em Nampula, foram ameaçados pelo Reitor daquela universidade privada quando procuravam obter informações sobre a greve estudantil em curso naquela instituição de ensino superior e, em Maputo, já no Sul do pais, quando cobriam a revolta dos trabalhadores da empresa de segurança privada G4S.
“Estes e outros episódios condenáveis ao abrigo do artigo 27 da Lei de Imprensa são de lamentar”, destaca o CSCS.
Analisando o percurso de Moçambique na área de comunicação social, o CSCS afirma que, nos últimos anos, se verifica a prevalência de um ambiente favorável ao exercício da liberdade de imprensa facto que tem resultado no surgimento de novos órgãos de comunicação social, incluindo nos distritos, onde operam 70 rádios comunitárias.
Este ambiente, segundo o CSCS, permite que cada vez mais moçambicanos tenham acesso a informação e a um espaço privilegiado para fazerem ouvir a sua voz, os seus problemas, os seus anseios e as suas experiências de luta pelo desenvolvimento do país.
O CSCS reconhece, no entanto, que ainda há um longo caminho por percorrer, apontando a necessidade de se melhorar a formação académica e técnico profissional do seus membros, a melhoria das condições de trabalho, a introdução da carteira profissional e a revisão e aprovação de instrumentos jurídicos capazes de facilitar a actividade jornalística.
“Neste momento em que os jornalistas moçambicanos se preparam para celebrar, os 20 anos da aprovação de Lei de Imprensa que se assinala a dez de Agosto, o CSCS dirige uma saudação especial aos profissionais da comunicação social moçambicana em reconhecimento ao seu envolvimento no combate a pobreza e no desenvolvimento do pais”, revela o documento.
Sudação especial, do CSCS, vai também para todos os moçambicanos que encontram na comunicação social um espaço privilegiado para o dialogo nacional sobre as grandes questões de desenvolvimento social e económico e da construção do Estado de direito, um exercício que contribui para a afirmação da moçambicanidade e da unidade nacional.
