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Crime uma afronta aos direitos humanos

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy, disse que a ocorrência de várias práticas criminais constitui uma clara afronta aos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos e ao Estado de Direito. Com efeito, as manifestações criminais perigam as expectativas dos cidadãos que esperam ver os seus anseios realizados, numa sociedade de paz, ordem e tranquilidade públicas.

“No âmbito do combate a pobreza, estas manifestações não só perturbam o curso normal da implementação do programa do governo, como servem de ameaça aos reais princípios a ele subjacentes, concorrendo para a frustração dos objectivos pretendidos”, disse a ministra.

A titular da pasta da justiça fez estas afirmações Quinta-feira última, em Maputo, na sessão de abertura da Conferência Nacional sobre a Criminalidade, subordinada ao tema “Criminalidade e Sociedade: O Respeito pela Vida Humana”.

No encontro, de dois dias, os representantes de vários quadrantes da sociedade civil trocaram e partilharam opiniões e análises sobre o fenómeno da criminalidade desde as causas, factores, manifestações e impacto, combinando diversas perspectivas, e consolidar a articulação entre a administração da justiça e os vários actores da sociedade.

Temas como “Justiça Reestruturada em Moçambique”, “Tráfico de Pessoas: um atentando contra a dignidade da pessoa humana”; “Violência Colectiva (linchamento): um atentado contra a ordem social e o estado de direito” foram parte das questões em debate.

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