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Corrupcão ou abuso de Poder

Por mais incrível que pareça duas viaturas que deveriam ser alocadas a directores do governo provincial da Zambézia foram “alienadas” a supostos assessores do governador Muária, neste caso o sr Fredson Bacar, um outro que apenas o conhecemos por Eleuterio e um membro da Frelimo. Ao que se sabe, Fredson Bacar e Eleuterio e o membro da Frelimo, nem sequer são membros do governo, mas sim simples trabalhadores do gabinete do governador, mas têm carros adquiridos com dinheiro proveniente do erário público.

Mas porquê esta atitude? Eis a questão que colocamos.

Não são apenas os dois supostos assessores do governador que receberam viaturas alienadas mesmo não tendo direito, mas também o Primeiro Secretário da Frelimo na Zambézia, o sr. David Manhacha. Este recebeu uma viatura de marca Toyota e de cor branca. As argumentações da entrega da viatura à David Manhacha, serão explicados mais adiante.

A verdade é que o membro da Frelimo tem viatura que deveria ser de um membro do governo da província. Assessores ilegais? Tudo sai a nú já no fim do mandato, como diziamos anteriormente. Os dois assessores que durante os cinco anos, andaram atrás do governador, apontam-se como sendo ilegais. Porque segundo aquilo que o nosso jornal sabe, a documentação destes dois foi devolvida pelo Tribunal Administrativo (TA), porque os mesmos careciam de muita papelada. Porém, estiveram com ou em torno do Governador até ao fim do seu mandato.

Ora, de lá para cá, por vias legais, estes nem sequer são assessores oficiais, mas sim da confiança do chefe. O que dizer de quem mantém assessores sem o visto do TA? Desrespeito à uma autoridade criada a luz da Constituição da República? E mais, pelo qualificador, os assessores nao tem direito a viaturas alienadas, contudo, possivelmente o governador terá usado o poder descricionário.

Depois de reunidos os factos, tentamos ouvir dois dos três directores relegados para a última leva de entrega de viaturas alienadas. Armindo Tonela da Saúde, disse não querer comentar em volta do assunto, porque o assunto cabe ser tratado por quem de direito. Por seu turno, o jovem Inocêncio Paulino da Juventude e Desportos, outro lesado, também alinhou na mesma onda de mutismo primado pelo seu colega, alegando que sobre este assunto não é da sua competência pronunciar-se sobre ele, para além de que não é do domínio público.

Mesmo quando mostramos evidencias os dois mantiveram-se em silêncio, provavelmente com receio de recaíam represálias sobre eles.

Na tarde e principio de noite da última terça-feira (5/01/10) contactamos telefonicamente a Secretária Permanente do Governo da Zambézia, a senhora Albertina Tivane. O telefone tocou (e disso estamos bem convencidos porque é o mesmo número que usamos em ocasiões anteriores) porém ela não atendeu. Mais tarde ela contactou o nosso repórter. Quando colocamos a questão ela começou por questionar do porque deste assunto ser motivo de interesse da Comunicação Social se estamos perante é um processo normal.

Quando indagamos o porquê de o Primeiro Secretário da Frelimo ter recebido uma viatura alienada, Tivane socorreu-se e mal no argumento de que Manhacha recebera a viatura como Administrador Distrital. Dissemos atrás que socorreu-se e mal no facto de o senhor David Manhacha ser Administrador Distrital, dado ele foi Administrador e não o é nos dias de hoje.

A senhora SP consentiu que não há diferença entre o Partido no poder e o estado. Consentiu que ele personaliza a figura de Primeiro Secretário por estar em Comissão de Serviço, o que é normal quando se sai de uma instituição publica para uma outra e não cremos que seja este o caso. Indo mais ao fundo perguntamos porque razão então os restantes administradores distritais não tiveram a mesma sorte tratandose de um direito?

Aqui, Tivane teve reservas tendo nos aconselhado a falar com o Governador da Província, pelo facto de ele ser a entidade responsável na alocação das viaturas. No entanto, a fonte disse que naquele momento estava ocupada, mas prometeu-nos que iria conceder uma entrevista para esclarecer melhor este caso. Mas esta promessa vem desde a semana finda. Ate ao fecho desta edicao, Albertina Tivane nem sequer se pronunciou em volta do caso.

Como a frustração é tanta a nossa reportagem sabe que o director Provincial da Saúde na Zambézia, Armindo Tonela, um dos lesados, esteve doente, cuja a doença que padecia segundo depoimentos médicos pode causar a vulgarmente chamada por trombose. Soubemos também que Tonela nem sequer saia de casa, porque a doença não lhe permite movimentarse com aquela agilidade que lhe é normal.

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