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Contrato de recolha de lixo em Maputo usado como caso de estudo

O contrato de recolha de resíduos sólidos urbanos adjudicado pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo ao consórcio português EGF/Neoquímica – e que terminou no passado dia 8 de Outubro – está a ser usado como caso de estudo por parte do Banco Mundial.

Concorreram para tal o facto de, em três anos, o trabalho realizado por este consórcio ter permitido uma melhoria assinalável nas condições de salubridade na zona urbana e a cobertura do serviço em cem por cento.

Durante os três anos em que durou o contrato – orçado em 61 milhões disponibilizados pelo Banco Mundial – foram recolhidas e transportadas diariamente cerca de 100 toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos na “zona cimento” da capital moçambicana. Para tal, o consórcio adquiriu, forneceu e pôs à disposição da população 830 contentores metálicos e de polietileno de 800 litros e 1.100 litros ao longo de toda a área urbana de alta densidade populacional.

Esta intervenção, que envolveu a compra de oito viaturas especiais com sistema de compactação, permitiu sanear os impactos ambientais negativos com que a capital moçambicana se confrontava em 2008. Este feito está a ser divulgado como modelo a adoptar em diferentes países do mundo, no que diz respeito à limpeza e recolha de resíduos através do filme “Resíduos Sólidos Urbanos: do Caos ao Sucesso”, do realizador Chico Carneiro, produzido no âmbito do programa ProMaputo, financiado pelo Banco Mundial.

A EGF, uma sub-holding do grupo Águas de Portugal, é responsável por assegurar o tratamento e valorização de resíduos, de forma ambientalmente correcta e economicamente sustentável e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do ambiente. Em Setembro, este consórcio assinou, com o Fundo Nacional do Ambiente (um organismo criado para fomentar actividades de gestão e promoção ambiental), um memorando de entendimento que consolida as parcerias para a promoção das actividades em prol do desenvolvimento ambiental sustentável do país.

O acordo, ora assinado, prevê, dentre outros aspectos, parcerias para consultoria de estudos e projectos, colaboração na selecção de locais para aterros sanitários, participação na construção e gestão de aterros industriais e/ou sanitários de resíduos, mobilização de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros para a construção e implementação dos aterros (incluindo parcerias com outros organismos interessados).

Ainda no âmbito deste memorando, a EGF poderá transmitir e partilhar a sua experiência e conhecimentos técnicos adquiridos na actividade que assume na estruturação da política de ambiente de Portugal.

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