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Continua lenta a inclusão da mulher na governação intermédia e de base

A inclusão da mulher em instâncias intermédias e de base na governação é tida como lenta, em Moçambique, segundo conclusões de um estudo sobre género e eleições de 2009, desenvolvido pela WLSA Moçambique, uma organização feminista de defesa dos direitos da mulher.

Um documento contendo resultados do referido estudo destaca que se é cada vez maior a visibilidade feminina nas estruturas centrais de direcção do Estado, particularmente, no aparelho legislativo, “continua muito lenta a inclusão de mulheres nas instâncias intermédias e de base, tanto na governação como nos órgãos de base das formações políticas”. A FRELIMO, RENAMO e o MDM são apontados no documento como tendo avançado muito na inclusão da mulher na Assembleia da República (AR), com a primeira formação política a registar um crescimento expressivo de 41,4%, face a resultados eleitorais de 2004, contra 31,37% do partido de Afonso Dhlakama e 12,5% do Movimento Democrático de Moçambique, de Daviz Simango.

Modelo patriarcal Refere o documento da WLSA Moçambique que, no respeitante a discursos sobre direitos da mulher, estes foram identificados em menos de 10% das actividades observadas, significando que, apesar de serem a maioria, “constatou- se que as mulheres foram resguardadas por uma burka política que, mais do que ocultava, lhes retirava a individualidade”. Como resultado, a maioria dos partidos releva o papel da mulher como educadora, mãe e esposa “e, raramente, como sujeito político”, enfatizando a seguir que “ficou patente no estudo a ausência de uma perspectiva de género na abordagem que se faz dos fenómenos políticos, o que fragiliza a luta por um estado de direito”.

A pesquisa visou fazer uma análise comparativa dos dispositivos legais e institucionais elaborados desde finais da década 90 até 2008, os textos programáticos dos partidos políticos e identificação, na perspectiva de género, dos temas privilegiados por cada formação política concorrente nas eleições, estabelecendo comparações entre os discursos de mulheres e de homens. O trabalho foi feito nas províncias de Sofala, Maputo, Nampula e cidade de Maputo, onde foram feitas 104 entrevistas e teve na FRELIMO, RENAMO e no MDM como grupo-alvo da pesquisa.

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