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Constituição proposta por militares do Egito retoma sistema da era Mubarak

As mudanças sugeridas pelos governantes apoiados pelo Exército do Egito eliminariam os acréscimos inseridos pelos islâmicos na Constituição imposta pelo deposto presidente Mohamed Mursi e reviveriam um sistema de votação que remonta ao seu antecessor, Hosni Mubarak.

Islamitas e liberais expressaram alarme sobre as propostas formuladas por uma comissão constitucional criada pelos generais que depuseram Mursi, da Irmandade Muçulmana, em 3 de julho, no meio deprotestos contra o primeiro líder eleito livremente no Egito.

O Exército suspendeu a Constituição adotada por Mursi no final do ano passado. Ela havia sido endossada por um referendo depois de ele ter obtido poderes extraordinários para garantir a sua aprovação, desencadeando alguns dos mais sangrentos protestos de rua de seu turbulento ano no poder.

Agora, o governo instalado pelo Exército está a rever um documento criticado por incorporar a influência islâmica no processo legislativo e restringir direitos humanos, especialmente de mulheres e minorias, incluindo os cristãos, que formam cerca de 10 por cento da população. As mudanças elaboradas por uma comissão de dez membros – e vazadas para a mídia na quarta-feira, mesmo dia em que um tribunal ordenou a libertação de Mubarak da prisão – fazem parte de um roteiro do Exército de retomada da democracia.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, discutiu o roteiro e o processo constitucional por telefone com o ministro das Relações Exteriores interino, Nabil Fahmy, na sexta-feira, informou a agência de notícias estatal egípcia Mena. Os Estados Unidos manifestaram preocupação com a repressão sangrenta do Exército sobre a Irmandade Muçulmana e com outros tipos de violência, em que mais de 1.000 pessoas, das quais um décimo eram soldados e policiais, foram mortos desde a deposição de Mursi.

O presidente norte-americano, Barack Obama, não chegou a cortar a ajuda militar de 1,5 bilhão de dólares fornecidos pelos EUA ao Egito anualmente, a maior parte em ajuda militar, mas descartou a possibilidade de qualquer “retorno à atividade normal” nas relações bilaterais.

As emendas constitucionais elaboradas pelo comitê devem ser analisadas por uma assembleia de 50 pessoas nomeadas pelo governo interino, mas elas já estão causando controvérsia.

Curiosamente, considerando que os protestos populares contribuíram para a deposição dos dois últimos líderes do Egito, um novo artigo pretende proibir isso e dar somente ao Parlamento o direito exclusivo de destituir um presidente. “Qual é o razão para ter um artigo como esse?” perguntou o ativista pró-direitos Gamal Eid. “O mundo inteiro vai rir de nós.”

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