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Consenso continua apanágio na Assembleia Provincial de Sofala

O ambiente de consenso continua a constituir nota dominante no funcionamento da Assembleia Provincial de Sofala (APS), órgão deliberativo que se encontra reunido, desde esta segunda-feira até a próxima sexta-feira, na sua segunda e última sessão ordinária do ano 2010.

A sessão marca praticamente a estreia do novo Presidente do órgão, Manuel Rodrigo Ramessane, mais conhecido por Nelinho. Segunda-feira, primeiro dia da presente sessão, os membros da Assembleia Provincial de Sofala num total de setenta e sete, registaram-se três ausências, duas justificadas e uma não, iniciaram os trabalhos testemunhando a substituição de membros para depois apreciarem o informe sobre as actividades realizadas pelo órgão no período correspondente ao trimestre Agosto/ Novembro do ano em curso.

Como tem sido apanágio da magna casa do povo em Sofala, o documento foi aprovado por unanimidade dos votos dos seus membros presentes, para a satisfação do novo Presidente Manuel Rodrigo Ramessane que elogiou a atitude pacífica e urbana manifestada pelos mandatários do povo em Sofala.

A Assembleia Provincial de Sofala composta por oitenta membros reúne duas bancadas, designadamente uma maioritária da Frelimo (59) e a outra do MDM (20) e conta ainda com um membro eleito pela Renamo. Segundo consta do documento, os membros da APS beneficiam de subsídio mensal no valor de 11.500,00 Meticais, entretanto, devidos pelo Es- tado desde Janeiro de 2010, altura da sua instalação, à esta parte.

O fundo global aprovado para o funcionamento do órgão em 2010 é de 39.9 milhões de meticais, distribuído por quatro rubricas, nomeadamente (1) Despesas com pessoal: 32.6 milhões de meticais; (2) Despesas com bens e serviços: 2.0 milhões de meticais; (3) Transferência às famílias: 193 mil meticais; e (04) Investimento: 5.0 milhões de meticais.

Salienta-se que com relação a rubrica de despesa com pessoal está incorporado o fundo de salário dos funcionários da Delegação Provincial da Assembleia da República e ajudas de custo para os membros da APS nas suas deslocações em missão de serviço. Durante o período em análise o documento refere que o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala recebeu nove requerimentos dos seus membros e 206 notas, expedientes que tiveram resposta excepto a proposta de ajustamento da divisão administrativa da província que está ainda a merecer o devido tratamento.

Ainda durante o mesmo período, as comissões especializadas de trabalho se deslocaram para todos os distritos afim de fiscalizar a execução do Plano Económico e Social dos Governos Locais referente ao ano 2010.

As constatações e recomendações de cada comissão, nomeadamente para Assunto de Plano e Finanças; Assuntos Económicos e Desenvolvimento Local; Assuntos Sociais e Ambiente; Assuntos da Legalidade, Ordem e Segurança Públicas; e para Assuntos de Governação Local e Administração Pública serão apresentados e debatidos no decurso dos trabalhos programados para esta terça-feira.

Amanhã, quarta-feira, é o dia reservado a perguntas e respostas ao membros do Governo Provincial de Sofala, cuja agenda inclui debate em plenária e recomendações ao Governo e ainda a apresentação da proposta de elevação de Localidade à categoria de Posto Administrativo.

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