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Conselho Municipal não apoia a produção artística em Nampula

Na região norte de Moçambique, a Associação dos Artesãos de Nampula (ASARUNA) lidera o comércio de objectos culturais produzidos de forma artesanal. Não obstante as difi culdades encontradas, o trabalho está orientado para o sucesso. Entretanto, o presidente da agremiação, Cássimo Matiteu, quando se recorda da falta de apoio da edilidade local à actividade, sente-se desestimulado. É que, para si, “a situação gera barreiras no desenvolvimento artístico da urbe”.

A Associação dos Artesãos de Nampula (ASARUNA) foi criada em 2007, a partir do envolvimento de um grupo de artesãos que trabalhavam em a parceira com a organização norte-americana “Aid To Artisans”. No fim dos trabalhos, desenvolvidas no âmbito do consórcio, os americanos retornaram às origens.

Mas os artesãos locais quiseram dar continuidade à obra iniciada. Uma forma de evitar a sua dispersão foi a criação da ASARUNA. Na altura, as acções da ASARUNA estavam orientadas para a formação na vertente das metodologias de trabalho, da realização e promoção de eventos e/ou exposições, participação em férias de artesanato, incluindo o domínio técnico-profissional sobre o funcionamento do mercado de produtos artesanais no contexto moçambicano e internacional.

Refira-se que antes da interacção com os americanos, o grupo não dominava as estratégias de trabalho, já que não possuía essa experiência. Nesse sentido, por causa da imaturidade dos membros da agremiação, as exportações não eram realizadas. Nos dias actuais, a ASARUNA possui três prémios – conquistados de forma consecutiva – em reconhecimento da sua boa actuação na área de exportação de objectos artísticos do sector artesanal.

“No início do nosso trabalho não realizávamos exportações. Apenas produzíamos. Mas, agora, com o domínio do mercado internacional, temos a possibilidade de trabalhar com a praça canadiana. A nossa organização atingiu alguma maturidade, possuindo um plano estratégico que orienta a sua actuação”, explica o presidente.

No que diz respeito aos movimentos da ASARUNA, Cássimo Matiteu afirma que a sua instituição já se fez presente em feiras nacionais e internacionais como, por exemplo, a FACIM, a Bolsa de Turismo, a Feira de Artesanato em Lisboa. “Exploramos as oportunidades de participar nas grandes feiras artesanais da República da África do Sul”, refere ao mesmo tempo que se congratula com os resultados.

De acordo com Matiteu, a ASARUNA possui uma reserva florestal em Nampula – onde, além de explorar a madeira, faz a sua gestão – a fim de evitar crises no acesso à matéria-prima. As feiras de artesanato são realizadas por ocasião da celebração de efemérides – como o dia internacional de turismo – abrangendo um conjunto de 100 artesãos, constituindo plataformas que possibilitam a realização de workshops sobre temas afins como, por exemplo, a gestão do negócio das artes e o mecanismo de participação em eventos nacionais e internacionais do ramo.

Embaraços do quotidiano

Referindo-se às dificuldades que a sua instituição – na sua acção a caminho do sucesso – contorna, o presidente da ASARUNA toma em consideração questões de relacionamento com as parcerias estabelecidas a nível da província. No entanto, em jeito de desabafo, lamenta o facto de que em Nampula, “o Conselho Municipal é o maior entrave para os jovens que desenvolvem a actividade de artesanato. É que, até agora, nenhuma actividade cuja materialização necessitava de um aval da edilidade foi realizada”.

A ASARUNA solicitou, ao Conselho Municipal de Nampula, um terreno para a construção de instalações próprias. Entretanto, já decorreram sete anos desde que a petição foi feita. Até agora, não há resposta favorável. “Disseram-nos que tínhamos de esperar pelo funcionamento da Feira Dominical a fim de que dentro dela beneficiássemos de um espaço, mas quando a instituição começou a operar, a edilidade virou-nos as costas”.

Sabe-se, porém, que o Fundo das Nações Unidade para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) financiou um projecto elaborado pela ASARUNA que consistia na separação da Feira Dominical em duas partes. A primeira seria reservada à venda de utensílios domésticos e artigos de vestuário, enquanto a outra era exclusivamente reservada a objectos de arte.

As obras da Feira Dominical foram concebidas no sentido de proporcionar um espaço para as artes. No entanto, o financiador foi forçado a reter consigo sete mil dólares norte-americanos – o dinheiro para o financiamento do empreendimento – porque a edilidade não o aprovou.

“A implementação da referida iniciativa traria uma mais-valia aos munícipes porque a venda das obras de artes amplia as possibilidades de emprego. Se as pessoas estiverem a produzir e a vender, facilmente poderão melhorar a sua condição social, explorando o centro de negócios que é a feira”, considera Matiteu que não percebe a atitude da edilidade ao barrar o andamento do referido projecto.

Entretanto, apesar da falta de parceiros – condicionado pelo comportamento da edilidade de Nampula – a ASARUNA nunca interrompeu as suas actividades. Investe os recursos financeiros do seu negócio no seu crescimento institucional.

Perante as autoridades do sector das alfândegas, a ASARUNA considera que enfrenta problemas relacionados com o processo de exportação. A tramitação do expediente regista uma considerável morosidade. Por exemplo, “se entregarmos os documentos numa Segunda-feira, o despacho só fica disponível cinco dias depois. Isso atrasa o processo do envio das mercadorias”.

O pior é que “não somos autorizados a entrar nos gabinetes para reclamar da morosidade. Essa tarefa cabe ao despachante aduaneiro responsável pela exportação. No entanto, sempre que isso acontece os proprietários – a quem se destinam os produtos – são obrigados a aumentar as suas despesas porque o produto fica armazenado no Aeroporto Internacional de Nampula”.

Isso significa que “se não tivéssemos uma boa colaboração com alguns trabalhadores aeroportuários teríamos de pagar taxas elevadas. Em alguns casos são-nos cobrados valores altos no aeroporto alegadamente porque os nossos produtos são vendidos a um preço muito caro no estrangeiro”, afirma acrescentando que essa é uma visão distorcida da realidade do negócio.

Um risco para o artesanato

De acordo com Cássimo Matiteu a exploração desenfreada e ilegal da madeira protagonizada por cidadãos estrangeiros – com enfoque para os de origem asiática – está a devastar os recursos florestais à escala nacional. O pior é que, na sua leitura, muitas vezes, a acção infringe a legislação vigente. Por exemplo, embora exista uma lei que determina que a exploração de certas espécies de madeiras preciosas como, por exemplo, o pau-preto e o pau- -rosa, é proibida, elas têm sido alvo de abate por estrangeiros.

Ou seja, “há obrigações impostas pelo Governo que consistem em fazer o processamento da madeira no país e só depois é que se faz a sua exportação. Mas a referida lei não está a ser implementada. Todos os dias os chineses exploram a nossa madeira, sem cumprir com os critérios pré-estabelecidos. Esse facto constitui uma grande preocupação para os artesãos que dependem da actividade para garantir o sustento das suas famílias”.

É devido a isso que Matiteu questiona. “Será que daqui a 10 ou 20 anos os artesãos poderão desenvolver as suas actividades – numa situação em que a exploração dos recursos florestais decorre de uma forma muito acelerada e sem a observância das regras de reposição? Os artesãos não beneficiam das facilidades de exploração da madeira para os seus trabalhos”.

Para o presidente ASARUNA, a legislação não favorece os artesãos. É que ela “estabelece requisitos para a exploração da madeira como, por exemplo, a posse de um tractor ou camião para o seu transporte. Mas o Governo não ignora que existem pessoas que desenvolvem o artesanato, e que não dispõem de tais capacidades financeiras para garantir o cumprimento de tais requisitos”.

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