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Aprovado novo salário mínimo em Moçambique

O Conselho de Ministros, reunido na sua décima Sessão Ordinária, aprovou, esta Terça-feira (16), os novos salários mínimos nacionais para os diferentes sectores de actividades. Os mesmos devem vigorar a partir de 1 Abril corrente com aumentos que variam de 5.57 a 31. 91%. Porém, ainda não há nova tabela salarial para a Função Pública.

Os novos salários mínimos foram aprovados tendo em conta uma proposta aprovada esta Segunda-feira (15) pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) e remetida, no mesmo dia, ao Conselho de Ministros.

Entretanto, segundo explicou o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, a Função Pública, por se tratar de um sector cujas actividades são em regime de carreira, o Executivo ainda não fixou em definitivo os novos salários mínimos para esta área. Contudo, a carreira mais baixa irá registar um aumento de 6%.

“O sector de Administração Pública, defesa e segurança é específico. Por isso, haverá uma tabela específica que será aprovada brevemente, e que iremos apresentar no momento oportuno. Agora, o que importa realçar é que a subida será de seis por cento do salário mínimo”, explicou Nkutumula.

No que diz respeito aos outros sectores, a tabela aprovada pelo Conselho de Ministro indica que nos sectores da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, o salário mínimo passa de 2.300 meticais para 2.500 meticais, um reajuste de 8.70%.

O sector de pesca industrial e semi-industrial passa dos actuais 2.680 meticais para 2.850 meticais, o correspondente a um aumento de 6.34%.

Enquanto isso, para a pesca da kapenta a revisão é de 2.485 meticais para 2.600 meticais, um reajuste de 6.43%.

No sector indústria, idústria de extracção e de minerais, o salário mínimo passa de 3.526 meticais para 4.651 meticais, o mesmo que um agravamento de 31.95%.

Na industria extractiva pedreira, a revisão foi de 3.295 meticais para 3.888 meticais, um aumento na ordem de 18.01%.

No sector da Indústria Transformadora, o salário mínimo registou um incremento de 3.585 meticais para 3.943 meticais, ou seja, 10% de aumento.

Para o subsector da panificação, o aumentou foi de 5%, o quer dizer que passa dos actuais 3.021 meticais para 3.195 meticais. No sector de produção, distribuição de electricidade, gás e água, o aumento foi de 7,6%, passando de 3.817 meticais para 4.102 meticais.

No sector de Construção o salário mínimo passou dos actuais 3.177 meticais para 3.495 meticais, isto é, um aumento na ordem de 10%, enquanto na área das actividades dos serviços não financeiros, o aumento foi na ordem de 9%, tendo passado de 3.510 meticais para 3.826 meticais.

Para o Sector Financeiro o salário mínimo nacional passa dos actuais 6.487 para 6.817,32 meticais, ou seja, um aumento de 10%.

 

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