Mais de 6.400 famílias dos bairros de Bagamoyo e Nhantchere, na vila de Moatize, província de Tete, estão de costas voltadas com a empresa Vale Moçambique, há mais de cinco anos, devido à contaminação do ambiente com substâncias químicas expelidas a partir da mina Moatize II, onde a firma extrai carvão mineral. As consequência para a saúde humana são consideradas graves. Desde o dia 04 de Outubro em curso, as relações entre as partes estão azedas e vive-se um grande nervosismo.
As comunidades queixam-se de doenças respiratórias como a tosse, e outras supostamente causadas pelas operações mineiras, a roupa é tingida pela poeira do carvão quando colocada para secar, há poluição sonora e rachaduras nas casas que se encontram mais próximas da mina. Ocorrem também doenças da pele, poluição da água dos rios, entre outros impactos prejudiciais.
Por conseguinte, as vítimas exigem reassentamento urgente por conta do receio de que o pior pode acontecer.
Contudo, aquelas comunidades acham-se abandonadas, porquanto os responsáveis da mineradora e o governo local não movem palha alguma para evitar o mal.
Por conta desta situação, a população ficou saturada. No dia 04 de Outubro não se conteve e destruiu parte da vedação da Vale, invadiu a mina e impôs a paralisação das operações. Aliás, a exigência é que a mineradora brasileira suspenda definitivamente a extracção do carvão na mina Moatize II.
Mas o Governo tem outro entendimento sobre a mesma questão, implicitamente manda passear o povo para salvaguardar a colecta de impostos.
Augusto Fernando, vice-ministro de Recursos Minerais e Energia, disse em Tete, onde se encontrava em visita de trabalho, que os trabalhos na mina Moatize II não podem parar, porque tal seria um revés para a economia do país.
Ademais, vários compatriotas cairiam no desemprego, comentou a fonte.
Para as comunidades de Bagamoyo e Nhantchere, nem a economia do país e tão-pouco a miséria a que podem ficar votados os trabalhadores são uma preocupação. O seu representante, que o identificámos apenas pelo nome de Abreu, disse que o grupo não liga para a economia do país, mas sim, para a saúde.
As vítimas queixam-se, sobremaneira, do facto de a Vale Moçambique e o Governo não levarem a peito os problemas a que estão sujeitas.
A Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE), uma plataforma de organizações da sociedade civil de advocacia e monitoria do sector económico, disse a jornalistas, nesta quarta-feira (17), que o projecto de exploração de carvão de Moatize, pela Vale é resultado de um contrato assinado em 2007, entre a multinacional e o Governo moçambicano.
Segundo Fátima Mimbire, a exploração de carvão em Moatize, além de realizada a céu aberto, ela faz recurso ao dinamite, cujas explosões provocam não só a poluição do ar, como também a poluição sonora e danos às estruturas das residências mais próximas.
“Os altos níveis de poluição do ambiente nas regiões de extração de carvão em Tete, em particular nos distritos de Moatize e Marara,” são antigos e não há soluções à vista. De acordo com evidências demonstradas pela comunidade local, esta endereçou, inúmeras vezes, pedidos de ajuda ao governo distrital de Moatize, incluindo através de cartas, sem contudo receber qualquer resposta.
Houve uma concessão de 23.780 hectares, o que provocou o reassentamento de 1.360 famílias, em Cateme e no bairro 25 de Setembro, no posto administrativo de Kambulatsitsi.
No mesmo ano, a mineradora Vale decidiu, unilateralmente, “encerrar as áreas de servidão, impedindo que as comunidades tivessem acesso aos recursos que garantam o seu sustento, como água, lenha e pastagem de animais, o que resultou numa manifestação pacífica, a qual foi reprimida pela Policia de forma violenta, resultando na morte, a tiro, de um jovem”.
Integram a CCIE: o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Terra Viva (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), o Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI e o KUWUKA – JDA Desenvolvimento e Advocacia Ambiental.
