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Autárquicas 2018: “As eleições de 10 de Outubro não foram livres, justas e transparentes”

Ao contrário do que o slogan dos órgãos de gestão e supervisão eleitoral sugere, as eleições autárquicas de 10 de Outubro corrente não foram livres e justas, nem tão-pouco transparentes, devido a várias irregularidades, tais como a intimidação de eleitores, dos membros e simpatizantes da oposição e o protagonismo da Polícia no processo, segundo o consórcio “Votar Moçambique”.

Para João Pereira, director da Fundação MASC – uma das seis organizações da sociedade civil que constituem o “Votar Moçambique” – alguns eleitores “sentiram-se prejudicados porque os seus votos foram, provavelmente, direccionados a outros candidatos”.

A fonte referia-se, por exemplo, aos municípios da Matola, de Moatize, Marromeu, Alto Molócuè e Monapo, onde a Renamo acredita que foi roubada votos. As organizações da sociedade civil e certos observadores também admitem que houve trapaça na sufrágio e contagem de votos.

Falando a jornalistas, na tarde de quarta-feira (17), o grupo “Votar Moçambique” disse que as anomalias que caracterizaram que mancharam a votação ocorreram em todas as fazes do processo eleitoral.

A intimidação foi extensiva a jornalistas, principalmente das rádios comunitárias, e aos cabeças-de-lista dos partidos da oposição. “Jornalistas e observadores chegaram a ser vedados o acesso às mesas de voto e recusados o acesso aos editais”.

Adicionalmente, determinados membros e simpatizantes da Frelimo cometeram desmandos, como é o caso do baleamento de um membro da Renamo em Tete e outro do MDM em Nampula, mas não houve responsabilização.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) tomou protagonismo durante as eleições, sobretudo no dia da votação, e a sua orientação era “amedrontar os eleitores e os membros dos partidos da oposição. A Polícia não teve um papel neutro e comportou-se como um elemento de desestabilização (…)”.

Por sua, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) mantiveram-se quietos e calados face às anomalias em questão, o que coloca em causa o seu trabalho, disse o grupo. Este acusa ainda a CNE e o STAE de excesso de zelo relativamente à exclusão dos candidatos da Renamo e da AJUDEM.

Ainda na óptica do “Votar Moçambique”, os órgãos eleitorais foram relutantes em divulgar resultados da votação a favor da Frelimo nas autarquias “onde a oposição apresentava vantagem”.

“Constatamos com indignação que eleição pós eleição e recorrentemente”, a CNE e o STAE “não têm sido capazes de se orientar pelo estrito cumprimento da lei, causando danos ao livre exercício de cidadania”, prosseguiu a associação.

Num outro desenvolvimento, a fonte a que nos referimos considerou que a falta de penalização de práticas que retiram justeza e transparência ao processo eleitoral pode servir de incentivo para os prevaricadores continuarem a manchar todo o trabalho da CNE/STAE e dos partidos políticos e de outros interessados e envolvidos na eleições.

O consórcio manifestou igualmente insatisfação com o facto de a CNE e o STAE não aprenderem, aparentemente, com os erros do passado, pese embora realizem organize eleições desde 1994. “Apelamos para um trabalho profissional e neutro”.

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