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Comunidade de Nhangúo recebe parte de receita PNG

A Comunidade de Nhangúo, no distrito de Gorongosa, província central de Sofala, recebeu cerca de 88.6 mil meticais, o equivalente a 20 por cento da receita do Parque Nacional de Gorongosa (PNG), referente ao exercício económico de 2007.

O montante foi entregue, recentemente pelo Governo do distrito de Gorongosa, tendo aquela comunidade sido representada pela Associação Ngaiwanwe Nhangúo, liderada pelo Comité de Gestão de Recursos Naturais loca Segundo o Departamento de Comunicação do PNG, igual valor foi partilhado por quatro dentre 15 comunidades residentes na zona tampão da área de conservação ora referida, nomeadamente Nhambita, Tambarara e Sandjungira. Estas beneficiaram de igual quantia ano passado, no âmbito da legislação moçambicana sobre florestas e fauna bravia.

“Nhangúo recebeu tardiamente, em Outubro passado) a sua fracção porque só recentemente é que teve uma conta bancária para a qual foi transferido o dinheiro das receitas consignadas pela entidade licenciadora”, refere aquela instituição em comunicado de imprensa. A cerimónia da entrega reuniu membros do Governo distrital e local, representantes do PNG, líderes da autoridade comunitária, população da região e de outras zonas próximas, entre outros convidados. O administrador do distrito da Gorongosa, João Oliveira, disse que “o PNG é património nacional e gera benefícios para os moçambicanos”, pelo que pediu “o maior envolvimento de todos na sua conservação através da fiscalização e controlo das queimadas descontroladas, da caça furtiva, do desflorestamento e da remoção da cobertura vegetal ao longo das bacias hidrográficas”.

Discursando na ocasião, Oliveira explicou que o Parque sem ecossistemas deixará de ser local de atracção turística e, por conseguinte, parará de gerar benefícios sócio-económicos às comunidades locais e ao País em geral. “Se matarem os animais, cortarem as árvores e fizerem machambas ao longo dos rios, os turistas não terão mais motivos para visitar a Gorongosa e o Parque ficará sem dinheiro para continuar a construir escolas, hospitais e fontanários, financiar projectos de desenvolvimento comunitário, criar oportunidades de emprego, e contribuir para as receitas do Estado” – concluiu.

Por seu turno, o director de Relações Comunitárias do PNG, Mateus Mutemba, descreveu a origem e a forma de dedução da percentagem dos 88.623,95 MT entregues, como estando enquadrados no Acordo de gestão de longo prazo assinado entre o Governo de Moçambique e o”’Gorongosa Restoration Projec”’ (ex- Fundação Carr), visando a restauração do PNG. Paralelamente, apelou ao reforço da relação de boa vizinhança entre o Porque e as comunidades à sua volta, visando a protecção, conservação e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. O apelo foi lançado em face de Nhangúo fazer menos em matéria de defesa da integridade dessa área de protecção total.

“Vários incêndios atingiram o Santuário do PNG no princípio de Setembro findo, no entanto, o registo das imagens de satélite de detecção de fogos indicaram que alguns deles tiveram início nesta comunidade”, referiu Mutemba. Num outro desenvolvimento, explicou que “a partir do próximo ano a distribuição dos 20 por cento das receitas consignadas a favor das comunidades da zona tampão será com base no nível da sua participação na conservação do Parque, isto é, quem trabalhar mais receberá mais dinheiro e o que se destacar menos terá pouca recompensa”.

Para tal, segundo disse, o Parque assinará acordos de conservação com cada uma das comunidades da zona tampão do parque, estabelecendo todas as regras e obrigações das partes. A comunidade de Nhangúo, com mais de duas mil pessoas, assumiu publicamente, no fim do acto, o compromisso de preservar os distintos ecossistemas do PNG. O presidente do Comité de Gestão dos Recursos Naturais, Martinho António, quando se dirigia aos presentes em nome do colectivo, disse que “estamos felizes com o que acabou de acontecer, pois ninguém da zona acreditava na disponibilização dos 20 por cento das receitas do Parque em nosso favor, pensávamos que era aldrabice do Governo quando se falava disso”.

Já com a certeza dos benefícios, Martinho António, prestou um juramento no qual disse “se fazíamos fogos e caçávamos os animais do Parque, a partir de hoje deixaremos de o fazer”, sob os fortes aplausos dos participantes, em gesto de concórdia da renúncia da prática de actividades ilícitas anteriormente praticadas. A população do regulado de Nhangúo decidiu investir a verba na construção de um posto de socorros na região.

De acordo com Francisco Júnior, membro do Comité de Gestão dos Recursos Naturais, a comunidade que esteve reunida há dias em fórum consultivo com vista a alistar os problemas locais e a respectiva priorização, decidiu que caso haja algum remanescente após a construção do posto de socorro, este será usado no financiamento de projectos agrícolas. Nhangúo é uma das comunidades em que o PNG presta o serviço de clínica móvel dada a distância da comunidade para a unidade sanitária.

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