O Comité Mundial de Segurança Alimentar, da FAO, aprovou nesta sexta-feira novas diretrizes sobre o uso da terra a fim de proteger os pobres e combater a fome, mas grupos de ajuda humanitária, no entanto, disseram que elas são muito fracas para conter a apropriação de extensas porções de terra pelas grandes empresas nos países subdesenvolvidos.
As diretrizes, que têm o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), vinham sendo elaboradas há três anos, motivadas pela preocupação de que países como China e Estados árabes do Golfo Pérsico e investidores privados estejam comprando terra na África e na Ásia para a garantia de recursos às custas da população local.
“O que mais falta em termos de apropriação de terra é uma condenação clara a essa prática. Essa era uma das demandas básicas da sociedade civil”, disse à Reuters Stephane Parmentier, da agência de ajuda humanitária Oxfam. “Foi impossível incluir isso, porque era muito delicado e polémico para diversos Estados membros.”
O código de conduta voluntário promove direitos iguais para as mulheres na garantia da propriedade da terra e diz que os Estados devem garantir que as pessoas pobres tenham acesso a um arquivo transparente e a uma assessoria jurídica durante disputas de terra.
“É um começo que ajudará a melhorar a situação, em geral medonha, da fome e dos pobres”, disse o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, numa entrevista coletiva em Roma, na Itália. Ele afirmou que as diretrizes devem promover revisões na legislação internacional e nas leis nacionais.
Os grupos de ajuda humanitária afirmaram que o texto poderia ser uma referência útil para se fazer campanhas em nome das comunidades rurais, mas é muito fraco para proteger os direitos dos pequenos agricultores em meio às aquisições de terra em larga escala.
Uma alta nos preços dos alimentos em 2007 e 2008 deflagrou uma onda de acordos relacionados à propriedade de terra, enquanto países importadores de alimentos e grandes empresas da área de agricultura tentavam garantir seu abastecimento e se proteger da instabilidade nos preços. Noventa e seis países trabalharam com grupos não-governamentais, com a ONU e organismos do setor privado na redação das diretrizes.
