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Comissão parlamentar busca a verdade sobre a candidatura de Leopoldo da Costa

Continua na ordem do dia o polémico processo que culminou com a recandidatura de João Leopoldo da Costa a membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a qual é suportada pela Organização Nacional dos Professores (ONP), apesar de esta distanciar-se da mesma.

As partes directamente envolvidas no caso, uns a tentarem ilibar-se de qualquer culpa relativa ao assunto, foram, esta terça-feira (30), em Maputo, ouvidas, em audiências separadas, pela Assembleia da República (AR) em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (CACDHL).

No final das audiências muito ficou por esclarecer, porém a CACDHL garante que, baseando-se nos dados que já possui e outros que poderá ainda obtê-los irá “buscar a verdade e a legalidade” em torno deste assunto, que, diga-se, está a manchar sobretudo a democracia, em Moçambique.

Nos encontros de esclarecimentos que a primeira Comissão da AR manteve com a presidência da ONP, na pessoa do vice-presidente, Rosário Quive, e com a secretária, Safira Mahanjane, subscritora da candidatura de Leopoldo da Costa, não foi abordada uma das questões essenciais da polémica em causa, nomeadamente a falsificação de assinaturas nos documentos que deram entrada na AR através da Comissão ad-hoc criada para gerir o processo das candidaturas.

A este respeito, Teodoro Waty diz que aquela comissão, da qual é presidente, não é especialista em assuntos de falsificação de documentos e acrescenta que, a ser provado que houve tal falsificação, uma vez que até ao momento apenas apareceram os lesados a reclamar não ter assinado os documentos, “terá que se assumir as consequências.”

Waty afirma ainda que a percepção da CACDHL é de que, por um lado, Leopoldo da Costa, ao prosseguir com o processo de sua candidatura, “entendia que estava a ser proposto pela pessoa legítima” e, por outro, a calcular pela dimensão do assunto, a presidente da ONP, Beatriz Manjame, “julga que deve ser ela a apresentar as candidaturas”. O entrevistado disse ainda que a comissão especializada está a trabalhar com os dados disponíveis para a busca da verdade e da legalidade, relativamente ao processo de candidatura de Leopoldo da Costa.

Temos as cartas da ONP e em face deste desenvolvimento a Comissão não vai deixar de buscar a verdade e a legalidade”, disse Waty, para quem a comissão que dirige poderá sugerir à Plenária a validação da candidatura de Leopoldo da Costa.

Questionado sobre se achava legítima a candidatura de Leopoldo da Costa, tendo em conta a posição da ONP, Teodoro Waty recorreu aos requisitos básicos exigidos para a candidatura e disse que “ele é capaz, é moçambicano, é maior de 25 anos e sob posto de vista de probidade, não há nenhuma problema. Nós não estamos a discutir a legitimidade”.

Entretanto, Rosário Quive, vice-presidente da ONP, voltou a reforçar a posição de que a agremiação apoia a candidatura de Leopoldo da Costa e, portanto, a mesma deve ser considerada ilegítima. Quive tentou convencer a comissão dirigida por Teodoro Waty do facto de que a reunião que culminou com a produção da acta que mais tarde foi entregue à Comissão Ad-Hoc da AR não existiu.

Por sua vez, Safira Mahanjane, antigo membro do secretariado ora dissolvido e também integrante do novo elenco de secretários que ainda não tomou posse, reafirmou à CACDHL que a candidatura de Leopoldo da Costa é suportada pela ONP. Para esta, são muitos os apoiantes desta candidatura ao nível daquela agremiação.

Durante a audiência, SafiravMahanjane recusou esclarecer as razões que culminaram com a dissolução do antigo elenco de secretariado, porém, deixou escapar que a “liderança da ONP está doente. Não está boa”.

Estas declarações alimentam, no mínimo, as suspeitas de que dentro da ONP há divergências de interesses. É que a candidatura de João Leopoldo da Costa encontra apoio no secretariado do Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique, ora dissolvido, da qual fazia parte Safira Mahanjane, subscritora do processo que culminou com a recandidatura do actual presidente da CNE.

No entanto, O actual presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, ouvido pela CACDHL, durante a auscultação dos 15 candidatos que concorrem a membros da CNE, afirmou estar de consciência tranquila em relação à polémica que envolve a sua recandidatura àquele órgão.

Leopoldo da Costa, que respondia à pergunta colocada pela CACDHL sobre seu ponto de vista em relação à legitimidade da sua candidatura e se pensava em renunciar, uma vez que a organização que a suporta diz não ter dado o aval para o efeito, disse que a sua consciência só pesaria se os procedimentos seguidos este ano para a sua candidatura não fossem os mesmo de 2007, mas como, no seu entender, isso não aconteceu, ele está de “consciência tranquila.”

Com esta afirmação o visado refutava qualquer possibilidade de, por livre e espontânea vontade, retirar a sua candidatura.

Aliás, Pateguana, tal como é tratado Leopoldo da Costa nos meandros familiares, classificou de “descabidas” algumas informações que são veiculadas nos meios de comunicação social relativamente à sua ligação com ao partido no poder, a Frelimo.

Foi dito que eu participei no Décimo Congresso do partido Frelimo, entretanto, eu, nessa altura, estava fora do país”, referiu.

Leopoldo da Costa disse na altura não ter sido convidado ao Congresso da Frelimo, e acrescenta que “mesmo se me tivessem convidado, não iria”. Entretanto, o que parece escapar aos seus olhos é o facto de as informações veiculadas pelos media, as quais ele considera de “descabidas”, referirem-se à sua participação no Nono (IX) Congresso e não no Décimo (X).

Em relação à fotografia em ele aparece trajando uma camiseta da Frelimo, o presidente da CNE disse que desde que assumiu aquele cargo nunca vestiu uma camiseta de um partido político.

Não fiz nenhum pedido à ONP

Leopoldo da Costa afirmou ainda que em nenhum momento foi pedir à Organização Nacional dos Professores para suportar a sua candidatura. Tendo reiterado que foi a ONP que se aproximou dele, tal como o fizera em 2007, propondo-lhe a ideia de se recandidatar.

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