Começa, esta terça-feira, em Maputo o julgamento do antigo ministro do Interior de Moçambique, Almerino Manhenje, antigo colaborador muito próximo do então Presidente da República Joaquim Chissano, sobre quem pesam acusações de desfalque do equivalente a seis milhões de euros no pelouro que dirigiu durante 10 anos.
Almerino Manhenje, ministro do Interior entre 1996 e 2005, quando Joaquim Chissano ainda era Presidente da República, foi inicialmente acusado pelo Ministério Público da prática de 49 crimes, mas, no despacho de pronúncia, o juiz reduziu tudo ao crime de desvio de fundos. A Procuradoria da República recorreu ao Tribunal Supremo, que decidiu manter a pronúncia do juiz, mas com um enquadramento jurídico diferente.
Uma auditoria interna encomendada pelo ministro do Interior de Moçambique que lhe sucedeu no cargo, José Pacheco (hoje titular da pasta da Agricultura no Governo actual de Armando Guebuza), detectou um desfalque de seis milhões de euros durante o mandato de Almerino Manhenje.
O rombo terá resultado de um esquema de pagamento de salários a mais de 70 funcionários “fantasma” do Ministério do Interior, eventualmente protagonizado por Almerino Manhenje e outros dois ex-colaboradores directos: Rosário Carlos Fidelis e Álvaro Nuno de Carvalho, coarguidos no mesmo processo.
A investigação constatou igualmente a existência de sobrefacturação nos recibos referentes a aquisições que eram feitas, maioritariamente, sem autorização do Tribunal Administrativo. O trio saiu em liberdade em Fevereiro passado, 500 dias depois da detenção, mediante o pagamento de uma caução fixada em sete mil euros, tendo sido acrescidos mais 196 euros de impostos para cada um. Todos aguardam o julgamento em casa.
Almerino Manhenje foi igualmente ministro dos Assuntos de Defesa e Segurança no mandato de Joaquim Chissano, que governou o país durante 18 anos, sendo, segundo alguns analistas, melindrosa uma eventual revelação detalhada dos pagamentos que teria ordenado nessa capacidade, dado poder envolver elementos que possam envolver matérias sensíveis para a segurança do Estado.
