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Combate à pirataria pode falhar!

Combate à pirataria pode falhar!

O combate à pirataria que o Governo Moçambicano, de há uns dias a esta parte, leva a cabo para frustrar a produção e venda ilegal de produtos não genuínos, sobretudo de material discográfico, pode redundar em fracasso caso as autoridades competentes não ataquem o mal pela raiz – os produtores.

No mínimo, é o que se pode constatar na praça, depois de uma “patrulha nocturna” feita pelo jornal nas principais artérias da capital Maputo, a fim de se perceber os efeitos do primeiro mês da campanha que visa desmoralizar a contrafacção e venda de fonogramas.

No entanto, enquanto a Polícia da República de Moçambique (PRM) e instituições afins – que ultimamente têm orientado as suas acções para o combate à pirataria, entre outros géneros de produtos falseados – desenvolvem as suas actividades durante o dia, os revendedores (informais) adoptam novas estratégias para contornar a “perseguição” oficial. Ou seja, desenvolvem a sua actividade comercial na altura em que polícia volta as suas atenções para infracções criminais de outra natureza.

@Verdade contactou os revendedores informais, alguns dos quais já viram os seus produtos apreendidos. A experiência mostra que há fontes de produção que ainda não foram desmanteladas. Afinal, por mais que a polícia apreenda os videogramas e fonogramas, cuja produção e venda são ilegais, o mercado não desfalece. Continua a haver espaço para comprar e para revender.

Na verdade, a pirataria é uma prática que prejudica a economia moçambicana, consistindo em parte na exploração ilegal do género, no caso dos artistas, intelectual e criativo de homens que trabalham para a produção da arte.

A calcular pelo número de pessoas que em Maputo compram e revendem vídeos e CD´s falsos, bem como a quantidade de artigos que cada estabelecimento comercial possui não sobram dúvidas de que se trata de um sector que sustenta famílias.

É por essa razão que alguns revendedores ouvidos pelo @ Verdade revelam-se agastados com a acção do Governo. Aliás, alguns afirmam que “é uma perseguição injusta”. Sobretudo, porque “não é só o disco que é pirata. Os aparelhos DVD que se vendem, em Maputo, não são originais”. Mas mesmo assim, “não são apreendidos”.

Ainda na baixa da cidade, contactámos um revendedor que não quis revelar a sua identidade. A sua loja possuía perto de mil cópias de vídeos, “cada uma adquirida por 45 meticais e revendida a 50 meticais”.

O Ministério da Cultura

Algumas semanas depois do início da campanha, o elenco do Ministério da Cultura reuniu- se para aprimorar a sua acção e definir novos pontos estratégicos. Calcula-se que só na cidade de Maputo até à segunda semana da campanha nacional de combate à pirataria, já haviam sido confiscados cerca de 35 mil objectos ilegalmente produzidos e comercializados.

Os grandes focos da actividade são os centros urbanos, locais com maior concentração de pessoas enquanto os materiais são produzidos em locais aparentemente legais, mas que na prática se dedicam à produção ilegal de fonogramas, conforme considera José Rodolfo, inspector nacional das Actividades Económicas.

“Todos estamos comprometidos com o combate à pirataria, porque está em causa a protecção das obras dos artistas, bem como das indústrias criativas e culturais. Mas a apreensão de tais produtos é uma acção de risco, daí que contamos com a presença da polícia”, afirma Rodolfo.

Mercado infestado

Em conversa com o @ Verdade, o inspector-geral do Ministério da Cultura, Arnaldo Bimbe, conta que quando comparado com os produtos genuinamente fabricados, o mercado moçambicano está infestado dos contrafeitos. Contudo, os produtos apreendidos nos últimos dias deverão ter como destino a incineração.

Paralelamente à acção do combate à pirataria, o Ministério da Cultura tem estimulado os agentes económicos que fazem da produção e venda de CD´s e vídeos a sua actividade de renda a apostar na produção de obras autênticas, combatendo o mal.

“A meta é concorrer com esta campanha para que haja no mercado um fluxo saudável, em termos de produção, comércio, bem como de ganhos dos que apostam na venda de fonogramas como actividade de rendimento”.

Mas, acima de tudo, “estimular a criatividade artística, fazendo com que a indústria cultural seja rentável, geradora de empregos, sem lesar os seus operadores. O que, em última análise, poderá concorrer para o combate à pobreza absoluta”.

E porque em matérias da produção artística Moçambique é um dos subscritores de convenções internacionais no contexto de combate à pirataria, o Ministério da Cultura “não age apenas em defesa das obras do artista moçambicano, como também das dos estrangeiros. A valorização dos moçambicanos passa pelo consumo igualmente de produtos genuínos”, disse Bimbe assegurando que o combate à pirataria será uma acção continuada.

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