A colecta de receitas do Estado registou, até ao final de Setembro do presente ano, um crescimento nominal anual de cerca de 26,2 por cento, em relação a igual período de 2008, ao colectar 33,803 milhões de meticais de receitas, superando a meta traçada em 6,4 por cento.
Dados do Banco de Moçambique, que a AIM teve acesso, indicam que do valor total de receitas colectadas 29, 847 milhões de meticais (cerca de 88,3 por cento) resultaram de receitas de natureza fiscal. A cobrança do imposto sobre o rendimento resultou na colecta de 10,675 milhões de meticais, o que representa um crescimento nominal anual na ordem dos 18 por cento, superando o montante programado em 8,8 por cento.
Segundo a fonte, contribuíram para este feito o pagamento significativo efectuado por algumas empresas com período de tributação diferente do ano civil, a melhoria contínua no controlo dos pagamentos, tributação a não residentes, divulgação da legislação fiscal e o aumento do número de contribuintes.
O montante colectado através do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), durante o período em analise, também registou um crescimento nominal anual de 28,9 por cento, o que representa um cumprimento em 93,1 por cento do valor programado, não obstante a redução da taxa deliberária das zonas francas em 3,1 por cento associada a queda do preço do alumínio no mercado internacional.
Contrariamente, a receita colectada por via do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) registou uma queda, tendo se situado 40 por cento abaixo da meta programada devido a redução das taxas de retenção na fonte na sequência da actualização das mesmas em 2008 e a elevação do mínimo não tributável. Mesmo assim, segundo os mesmos dados, comparativamente a igual período de 2008, esta rubrica registou um crescimento nominal de 8,1 por cento.
O imposto sobre o Jogo reduziu em termos nominais em 0,4 por cento em relação a igual período do ano anterior, o que representa um declínio de 32,4 por cento abaixo da meta que havia sido programada para o presente ano. O Imposto sobre bens e serviços fixou-se em 13,420 milhões de meticais o que representa o aumento de 3,6 por cento acima da meta, o que significa um crescimento na ordem dos 22,9 por cento em relação a igual período de 2008.
Durante o período em analise, destaca-se ainda, o crescimento das receitas próprias e de capital tendo se fixado em 5,5 por cento e 104,4 por cento acima da meta programada, numa altura em que as receitas não fiscais e consignadas cresciam também em 87,6 por cento e 82,2 por cento acima do valores projectados, respectivamente.
