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CNCS terá menos recursos em 2010

Os 19 Parceiros do Acordo Programático do Governo de Moçambique resolveram reduzir os recursos alocados ao Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) para 4.2 milhões de Dólares Norte-americanos (USD), em 2010.

AIM apurou que, este ano, o CNCS tem disponíveis 19.6 milhões USD dos parceiros do Governo, a serem alocados por via do Fundo Comum, no âmbito do apoio sectorial. Falando a AIM, o embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, explicou as razões para esta redução afirmando que existem outros pontos de entrada de financiamento para o combate ao HIV/SIDA em Moçambique. “Nós resolvemos reduzir o orçamento do CNCS, mas vamos continuar a financiar o combate ao HIV/SIDA através de outros projectos, por exemplo na área da saúde”, disse.

O CNCS é uma entidade criada pelo Governo em 2000 para coordenar a resposta multi -sectorial de combate ao HIV/SIDA, de forma a parar com o alastramento desta pandemia e mitigar o seu impacto em Moçambique. Deste modo, o CNCS não é uma entidade executora de programas de combate ao HIV/SIDA. Ela apenas coordena a planificação, implementação, monitoria e a avaliação de programas de combate a esta pandemia que as instituições do Estado e privadas, bem como a sociedade civil desenvolvem.

Esta instituição recebe apoios financeiros e reencaminha em forma de assistência financeira e técnica ao processo de planificação e implementação dos programas de combate ao HIV/SIDA da iniciativa do Estado ou de privados. Os recursos que o CNCS usa para financiar os projectos de combate ao HIV/ SIDA em Moçambique são disponibilizados por doadores de agências bilaterais, que, em princípio financiam por vias do Fundo Comum.

Alguns dos parceiros que apoiam o CNCS são a Irlanda, o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento (Danida), Canadá, Suécia e Banco Mundial. Em Maio do ano passado, durante a entrega das cartas de compromisso de apoio para 2009, os parceiros mostraramse preocupados com os elevados índices de propagação do vírus HIV/SIDA em Moçambique e com a baixa execução financeira do CNCS.

Na ocasião, os financiadores do fundo comum do HIV/SIDA comprometeram-se a continuar o seu apoio programático desde que houvesse esclarecimento sobre a administração financeira do CNCS. No próximo ano, outros sectores vão ver os seus financiamentos reduzidos, por razões não especificadas por Sheridan. Destes pode se destacar o sector da educação.

No próximo ano, segundo o embaixador, o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE) vai ter uma redução do seu apoio em mais de 20 milhões USD. Desta feita, o FASE vai contar com um financiamento de 111.1 milhões USD, contra os 132.8 milhões USD disponibilizados para o presente ano.

Para o próximo ano, os 19 parceiros do Governo se comprometeram a disponibilizar 335 milhões USD para apoiar as operações dos sectores prioritários para a redução da pobreza através dos seus respectivos fundos comuns. Dois parceiros associados do grupo de 19 comprometeram-se a disponibilizar mais 401 milhões USD para financiar projectos sectoriais em 2010. Tais parceiros são Estados Unidos da América e Nações Unidas, através do UNICEF, que vão disponibilizar 373 milhões USD e 28 milhões USD respectivamente.

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