A violência contra as mulheres não é cultural mas criminosa, disse a Secretária de Estado Hillary Rodham Clinton ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e saudou a decisão do conselho de adoptar por unanimidade uma resolução para proteger as mulheres em situações conflito. Clinton presidiu à sessão do Conselho de Segurança de 30 de Setembro quando adoptou a Resolução 1888, que define acções que as Nações Unidas e os estados membros podem realizar para evitar a violência sexual relacionada com conflitos. “O desafio da violência sexual em conflitos não pode e não deve ser separado das questões de segurança mais amplas, que este conselho enfrenta”, disse Clinton.
“É altura de todos nós assumirmos a nossa responsabilidade e irmos para além de condenar este comportamento, tomando medidas concretas para pôr cobro ao mesmo, tornando-o socialmente inaceitável, reconhecendo que não é cultural – é criminoso”. Entre as medidas exigidas pela Resolução 1888 estão: * A nomeação dum representante especial a fim de liderar os esforços para acabar com a violência sexual relacionada com conflitos contra mulheres e crianças.
* A criação duma equipa de peritos para ajudar os governos a prevenir a violência sexual relacionada com conflitos, reforçar os sistemas de justiça civil e militar e aumentar a ajuda às vítimas. * Relatórios das missões de manutenção da paz ao Conselho de Segurança das NU sobre a prevalência de violência sexual. * Consideração pelo Conselho de Segurança das NU de padrões de violência sexual durante o processo de adopção ou definição do alvo das sanções.
* A inclusão de conselheiros sobre a protecção das mulheres em operações de manutenção da paz quando necessário, conforme determinado pelo secretário geral das NU.
* A apresentação de relatórios anuais pelo secretário geral sobre a implementação desta resolução bem como relatórios mais sistemáticos sobre violência sexual relacionada com conflitos. A violência sexual relacionada com conflitos contra mulheres e crianças tem sido generalizada e continua em muitas regiões em todo o mundo. Só na República Democrática do Congo são denunciadas cerca de 1.100 violações por mês, com uma média de 36 mulheres e meninas violadas todos os dias e os seus autores muitas vezes mutilam as mulheres durante os ataques.
O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher informou que no Ruanda até meio milhão de mulheres foram violadas durante o genocídio de 1994. Os números são aproximadamente 60.000 nos conflitos nos Balcãs em 1990; na Sierra Leone o número de incidentes de violência sexual relacionada com a guerra entre mulheres internamente deslocadas, de 1991 a 2001, foi de cerca de 64.000. Dirigindo-se ao Conselho a 30 de Setembro, o secretário geral das NU, Ban Ki-Moon, denegriu os ataques a civis num conflito e disse que a Resolução 1888 é “uma plataforma ambiciosa” para intensificar a luta contra a violência contra as mulheres. “A violência sexual num conflito armado ou, na verdade, em qualquer altura, não deve ter lugar nem aceitação no mundo”, disse ele.
A administração Obama assumiu uma posição firme para proteger as mulheres, tendo designado conselheiros especiais para defenderem as questões femininas no país e no estrangeiro. Clinton, dirigindo-se a mulheres chefes de estado, a 24 de Setembro, deixou claro que os assuntos as mulheres serão “a peça central do meu mandato como secretária de estado”. (Ver “Condição Feminina Ponto Importante da Política dos EUA”). Numa declaração emitida logo depois do Conselho de Segurança ter aprovado a Resolução 1888 por unanimidade, o Presidente Obama aplaudiu a sua formulação dizendo que manda uma “mensagem inequívoca” de que a “violência contra mulheres e crianças não será tolerada e deve ser parada”.
PARA ALÉM DAS RESOLUÇÕES DAS NU
Clinton exortou o Conselho de Segurança das NU a tomar medidas adicionais às recomendadas na Resolução 1888 e outras com o objectivo de proteger mulheres e crianças. Proteger mulheres e crianças devia ser uma prioridade principal de todas as forças de manutenção da paz das NU, disse ela. “para reflectir isto, mandatos novos e renovados de manutenção da paz deviam incluir termos condenando a violência sexual e dando mais directivas às missões de manutenção da paz para trabalharem com as autoridades locais de modo a acabar com isso”. “Devemos procurar garantir que as nossas respectivas forças militares e policiais, sobretudo as que participam em missões de manutenção da paz, desenvolvam conhecimentos para evitar e responder à violência contra mulheres e crianças. E isto será apoiado aumentando o número de mulheres em forças de manutenção da paz das NU”, declarou a secretária de estado.
Clinton disse que, quando visitou recentemente a missão das NU em Goma na República Democrática do Congo, ficou impressionada com a forma como estava bem integrada, com mulheres representando todos os países. “Não nos esqueçamos que são muitas vezes as mulheres que lideram os esforços de paz em comunidades destruídas pela violência. Vimos mulheres neste papel – da Libéria ao Ruanda, à Irlanda do Norte, à Guatemala. Mesmo quando sofrem perdas terríveis no conflito, chegam a um acordo e promovem a compreensão. Tal como elas falam de paz, assim devemos nós falar, certificando-nos de que participam em todos os esforços”.
Clinton exortou os estados membros das NU a garantirem que os seus programas de ajuda externa incluam medidas para prevenir e responder à violência contra mulheres e crianças e assegurem que as mulheres sejam incluídas na formulação e implementação destes programas.
