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Cidade do Maputo campeã em divórcios litigiosos

A cidade do Maputo contribuiu, entre 2004 e 2008, com cerca de 40,5% de casos de divórcio oficial registados e sancionados pelos tribunais judiciais moçambicanos, de um universo de 5560 processos dirimidos por aquelas estâncias judiciais naquele período.

Apesar de em termos oficiais tenderem a diminuir de 471 casos, em 2006, para 364, em 2008, depois de 545 processos de 2004 e 500 casos de 2005, a capital moçambicana registou um global de 2254 pedidos de divórcio sancionados pelos tribunais judiciais locais, o correspondente a uma taxa média de 41,9% em termos de processos atendidos ao longo daquele período de cinco anos.

Os tribunais de Cabo Delgado registaram e despacharam o correspondente a 1,7% de casos que deram entrada pedindo divórcio e 2,7%, na Zambézia, segundo o Tribunal Supremo (TS).

A província do Maputo registou uma taxa média de 14,2%, no período em análise, seguida por Inhambane e Nampula com taxa de 10,8%, cada, contra 6,3% de Sofala, 4,5% de Gaza, 4% de Manica e 1,15% de taxa média de casos de divórcio atendidos positivamente pelos tribunais judiciais de Tete.

A província do Maputo registou um acumulado de 814 pedidos de divórcio despachados favoravelmente, entre 2004 e 2008, contra 198 do Niassa e 107 divórcios ocorridos em Cabo Delgado.

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