A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou, Quinta-feira, a libertação de dois cidadãos dinamarqueses que haviam sido detidos, Segunda-feira, pela polícia moçambicana (PRM) na cidade portuária de Nacala, província de Nampula.
Ambos os cidadãos, Danes, Peter Junlet e Jack Nielsen, são agentes duma companhia de segurança privada vocacionada a protecção de embarcações contra os piratas somalis no Oceano Índico e ao longo do Canal de Moçambique.
Na altura da sua detenção, Junlet e Nielsen acabavam de desembarcar em Nacala, e para regressar à Dinamarca.
A PRM justificou a sua detenção pelo facto de terem sido encontrados na posse de coletes a prova de bala – este é o primeiro caso do género, ou seja de detenção de indivíduos apenas pelo facto de serem portadores de equipamento de protecção.
Na altura, o porta-voz da PRM em Nampula escusou-se a prestar mais informações, prometendo fornecer mais pormenores brevemente.
Após a sua detenção, os cidadãos dinamarqueses foram transferidos para as celas da PRM na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome.
Falando a AIM, um porta-voz do Ministério da Justiça confirmou a que a PGR ordenou a libertação dos cidadãos dinamarqueses.
Este caso segue-se à apreensão nos finais de Março último de armamento pertencente às companhias de navegação e que se encontravam armazenadas no interior do Comando Distrital da PRM em Nacala.
O comandante geral da PRM, Jorge Khalau, disse que a decisão do comandante distrital da polícia em Nacala, Adriano Muianga, de armazenar as armas era ilegal pelo facto de não ter notificado as autoridades moçambicanas sobre esta situação, bem como sobre a circulação de armas no país pertencentes a companhias de navegação, muito menos sobre o uso das instalações da polícia para armazenar material bélico.
Contudo, mais tarde apurou-se que o Departamento da Ordem do Comando Provincial para PRM em Nampula tinha conhecimento, e que também havia autorizado a operação.
Khalau, insatisfeito com a situação, disse que apenas membros do governo tais como o ministro do interior, defesa, finanças ou transportes, poderiam autorizar a entrada ou trânsito de equipamento militar no país. Estes incidentes também acabaram alarmando as companhias de segurança privadas para a protecção dos navios.
Citado pela imprensa sul-africana, Nik Rogers, da empresa Kenya Security Risk, com sede na cidade queniana de Mombaça, vocacionada a protecção de navios ao longo da costa oriental de África, disse que os dois cidadãos dinamarqueses “não retiraram do navio armamento ou qualquer equipamento de segurança. Além disso, a sua chegada foi coordenada com as autoridades moçambicanas, como tem sido prática, muito antes da sua chegada, mas foram subitamente detidos”.
Por isso, estes desenvolvimentos poderão ter um impacto negativo para o porto de Nacala.
“Agora teremos que deixar de usar o porto de Nacala como um ponto de paragem para as companhias internacionais de navegação e que apenas estão a tentar proteger os seus navios e carga”, disse Rogers.
