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Chuvas interrompem reafirmação de fronteiras

A reafirmação das fronteiras de Moçambique com os países vizinhos que já se encontra em fase conclusiva está a observar um interregno devido as chuvas que condicionam a movimentação dos técnicos no terreno. O Director de Fronteiras, no Instituto Nacional de Mar e Fronteiras (INAMAF), José Mucombo, disse que a delimitação da fronteira com a Zâmbia já foi concluída a nível dos limites territoriais e, com a Tanzânia, a obra está praticamente no fim.

Mucombo indicou que a reafirmação da fronteira com o Malawi, que se estende por cerca de 1400 quilómetros, 888 dos quais em terra firme, 322 em águas lacustres e 190 em limites fluviais, decorre desde 2009, um processo que vem sendo marcado por dificuldades logísticas que estão na origem dos atrasos que se registam no terreno. A fonte explicou, citado pelo ‘Noticias’, que as equipas de trabalho afectas àquela fronteira estão a operar no quarto troço, quando recentemente os trabalhos foram interrompidos devido à chuva. D

ados divulgados pelo INAMAF indicam que, com a África do Sul, está em curso a determinação, na região de Pafuri, do chamado Ponto Tripartido entre Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, além da conclusão da delimitação da fronteira marítima. A reafirmação da fronteira com o Zimbabwe esta paralisada, há alguns anos, devido a alguns constrangimentos, estando em fase de negociação o arranque da delimitação da fronteira marítima com as Ilhas Comores.

Relativamente ao Reino da Suazilândia sabe-se que as autoridades daquele país solicitaram a intervenção da União Africana (UA) para ajudar a esclarecer alguns aspectos ligados às convicções de alguns políticos daquele país, com relação à fronteira entre os dois países. A decisão de se avançar com a reafirmação da fronteira de Moçambique com os países vizinhos resulta da constatação de que, com o tempo, e devido à acção humana ou por mudanças da própria natureza, alguns marcos da linha divisória foram deslocados dos seus pontos originais, o que nalguns pontos acabou tornando difícil visualizar, com clareza, os limites dos territórios de cada país. A

s mudanças conduziram nalguns pontos a viciação dos limites devido à influência das comunidades fronteiriças que se movimentam livremente e que conservam interesses de vária ordem num e noutro lado da fronteira. A delimitação da fronteiras é promovida pela Comissão da União Africana, no quadro do Programa de Fronteiras daquela organização, estabelecido em Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, como estratégia de prevenção de conflitos e promoção da integração e cooperação entre os povos.

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