O ex-Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, defendeu recentemente numa reunião de líderes africanos, em Adis Abeba, que o empoderamento das mulheres e dos jovens e a promoção dos direitos da saúde sexual e reprodutiva para todos ajudarão África a reduzir a pobreza e a cumprir os seus objectivos de desenvolvimento.
Joaquim Chissano considerou que aqueles pontos não podem ser ignorados quando em África se pretende comemorar as realizações na área dos direitos humanos e empoderamento das mulheres. No encontro de Adis Abeba, que decorreu entre os dias 30 de Setembro e 4 do corrente mês, os líderes de governos africanos colocaram os direitos humanos e o empoderamento das mulheres, incluindo os seus direitos e a saúde reprodutiva, no centro das políticas da população e do desenvolvimento sustentável.
Na ocasião, Joaquim Chissano disse ter, tal como os outros líderes, orgulho pelo progresso atingido em África, pois as políticas e programas inspirados pelo Cairo têm salvo e melhorado milhões de vidas uma vez que eles têm sido as alavancas para o crescente dinamismo do nosso continente. Contudo, sublinhou que ainda há muito que fazer para se garantir um futuro próspero, onde todas as pessoas possam desfrutar dos seus direitos, dignidade e saúde.
“Como co-presidente do High-Level Task Force para a ICPD, sei que se os nossos governos concordarem em defender os direitos e a saúde sexual e reprodutiva para todos, eles também ajudarão África a reduzir a pobreza e a cumprir os seus objectivos de desenvolvimento, ao mesmo tempo que estarão a favorecer o crescimento económico actual,” disse.
Desafios de África
O ex-número um de Moçambique fez notar que apesar dos progressos, “terríveis realidades não podem ser ignoradas” em África. Assim, recordou que a África Subsaariana é responsável por mais da metade das 800 mortes maternas que ocorrem globalmente todos os dias. A taxa do aborto inseguro na região é a maior do mundo, são mais de 5 milhões por ano, da qual 25% são realizados em meninas adolescentes.
Falou ainda das mais de 45% de mulheres africanas e meninas que são vítimas da violência física e/ou sexual ao longo da sua vida. “Treze milhões de meninas africanas menores de 18 anos estão casadas, aumentando os riscos de engravidar cedo, de contágio pelo VIH, da persistente pobreza e violência doméstica. E mais de 4 milhões de jovens em África estão infectados com o VIH.”
Segundo entende, esses problemas são evitáveis com soluções de baixo custo uma vez que resolvê-los é uma questão de liderança política, apoiada por recursos. Dessa maneira, os países africanos não se podem dar ao luxo de ignorar oportunidades para fazer dos direitos e saúde sexual e reprodutiva parte da sua realidade neste século. “Estas prioridades são as chaves para libertar de forma cabal as energias e talentos do nosso povo, especialmente de mulheres e jovens. Eles devem ser os pilares de qualquer agenda de desenvolvimento global pós-2015 – para África e mais além”, disse Chissano perante outros líderes da África.
Quatro recomendações
Em representação da High-Level Task Force para a ICPD, uma entidade que pretende galvanizar a vontade política e os compromissos dos países africanos para avançar em assuntos de saúde sexual reprodutiva, entre outros aspectos, Joaquim Chissano deixou recomendações políticas para a transformação e desenvolvimento de África.
Disse, primeiro, haver necessidade de promulgar reformas legais e políticas que respeitem, protejam e providenciem direitos sexuais e reprodutivos para todos. Revogar as barreiras jurídicas – incluindo restrições de acesso à contracepção e ao aborto seguro – que impedem as mulheres e as pessoas jovens de obterem os serviços sexuais e reprodutivos de que têm necessidade. Rejeitar as normas sociais prejudiciais de controlo sobre a sexualidade humana – incluindo aquelas relacionadas com a orientação sexual e identidade de género.
“Muitos dos nossos irmãos e irmãs enfrentam actos horríveis de violência e discriminação nesta base. Esta não é a África que queremos”, apontou. Seguidamente, deixou ficar a pertinência de se acelerar o acesso universal a serviços de qualidade, à educação e à informação sobre saúde sexual e reprodutiva. Afirmou que nenhuma mulher ou menina adolescente deveria morrer dando à luz ou de complicações do aborto inseguro.
Em terceiro lugar, deve-se garantir o acesso universal à educação sexual abrangente para todos os jovens, tanto dentro como fora da escola. Chissano concluiu afirmando ser este o momento de acabar com a violência contra mulheres e meninas e com a impunidade dos perpetradores. “Devemo-nos concentrar na prevenção, colocando antes de mais um fim à violência contra mulheres e meninas”. No entanto, para fazer isso, é preciso envolver pessoas de todos os quadrantes nesse processo.
“Temos de acabar com o casamento de crianças e a mutilação genital feminina no espaço de uma geração. Também é tempo de garantirmos o acesso universal a serviços críticos e à justiça para todas as vítimas e sobreviventes da violência de género”, destacou. Joaquim Chissano é co-presidente do High-Level Task Force para a ICPD, um grupo de líderes do governo, da sociedade civil e do sector privado, que trabalham para garantir que os direitos e a saúde sexual e reprodutiva sejam centrais para a agenda de desenvolvimento global.
