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Chávez não vai tomar posse no dia 10, diz o governo

O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, não poderá estar, no próximo dia 10, em Caracas para tomar posse no seu novo mandato, pois ainda recupera-se em Cuba de uma nova cirurgia contra um cancro, disse o seu governo, Terça-feira (8), em carta à Assembleia Nacional.

Na carta, as autoridades pedem que Chávez preste juramento perante o Tribunal Supremo de Justiça, conforme prevê o artigo 231 da Constituição, sem precisar uma data.

“O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com as recomendações da equipe médica…, o processo de recuperação pós-cirúrgico deverá estender-se para além do dia 10 de Janeiro”, disse a carta remetida pelo presidente em exercício, Nicolás Maduro.

A Constituição venezuelana prevê que o mandato presidencial começa em 10 de Janeiro, e a oposição exige o cumprimento da norma que especifica que uma junta médica deve decidir se Chávez tem condições de assumir o cargo, ou se uma nova eleição deve ser convocada.

A oposição venezuelana também pediu, Terça-feira, que os demais presidentes latino-americanos não apoiem a intenção do governo de adiar a posse do novo mandato. Enquanto isso, os dirigentes chavistas convocaram a população para que saia às ruas em apoio ao presidente socialista, Quinta-feira.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, seu colega uruguaio, José Mujica, e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, estão entre as autoridades esperadas em Caracas nessa data.

“Com o maior respeito, peço aos nossos presidentes da América Latina para que não se prestem ao jogo de um partido político”, disse, Terça-feira, o líder oposicionista Henrique Capriles em entrevista colectiva.

“Digo isso aos presidentes (do Equador, Rafael) Correa, (da Colômbia, Juan Manuel) Santos, (da Argentina, Cristina) Kirchner, Dilma (Rousseff, do Brasil), Evo Morales. Não se prestem a um jogo de uma interpretação distorcida que um partido político quer adoptar diante da ausência do presidente da República.”

Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais da Presidência brasileira, revelou, Segunda-feira, que o Palácio do Planalto apoia os planos do governo venezuelano de adiar a posse.

Terça-feira, somou-se a ele Tovar Nunes, porta-voz do chanceler brasileiro, Antonio Patriota. “Não existe questionamento algum no âmbito da Unasul ou do Mercosul sobre a plena vigência democrática na Venezuela”, disse ele, referindo-se a dois blocos regionais sul-americanos.

Mas Capriles apontou um grande risco. “O cenário de ignorar a Constituição e da anarquia não convém a ninguém na Venezuela”, disse o político, que foi derrotado por Chávez nas eleições presidenciais de Outubro, embora tenha obtido sólidos 44 por cento dos votos.

Esta semana, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – dominada por juízes chavistas – deve esclarecer a correcta interpretação dos artigos da Constituição que se referem ao juramento da posse, à ausência temporária e à ausência definitiva do presidente.

“A 48 horas (da posse), o TSJ tem de ter uma resposta frente à situação constitucional… Os magistrados do TSJ estão numa encruzilhada”, afirmou Capriles.

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