Os operadores privados do transporte semi – colectivo de passageiros, vulgo “chapas”, estão a trabalhar normalmente nas cidades de Maputo e Matola, mesmo sem ostentar fichas de inspecção cujo porte é obrigatório, a partir do dia 1 de Julho, para viaturas e reboques com mais de cinco anos de fabrico.
Trata-se de uma decisão que devia ter entrado em vigor a Um de Setembro de 2010, mas foi adiada porque nem todos os centros provinciais de inspecção estavam operacionais, segundo justificou, na altura, o Instituto Nacional de Viação (INAV). Este ano, o Governo voltou a decidir iniciar a fiscalização da ficha de inspecção de viaturas e reboques a partir de hoje, mas ainda não está claro que medidas serão tomadas àqueles automobilistas com viaturas ainda não inspeccionadas.
Mas a esmagadora maioria das mais de duas mil viaturas de transporte privado de passageiros ainda não foi inspeccionada, por considerar que os itens exigidos são “exagerados”, sendo praticamente impossível passar nos testes. Aliás, segundo se argumenta, praticamente nenhum “chapa” é capaz de passar na inspecção, uma vez que quase todos sofrem de problemas mecânicos. Recentemente, os “chapeiros” ameaçam entrar em greve caso o Governo moçambicano não lhes abrisse uma excepção em relação a esta decisão. Para evitar essa situação, os transportadores e o Governo estiveram em negociações nos últimos dias, mas não se sabe a que conclusão se chegou.
Contudo, apesar dos “chapas” estarem a operar, no geral, o número de viaturas particulares em circulação nas estradas de Maputo e arredores aparentemente reduziu na manhã de hoje. Contrariamente ao que acontece normalmente, nas primeiras horas de hoje as estradas da capital moçambicana não registaram enchentes de viaturas particulares, o que até reduziu, de alguma maneira, o tempo de viagem da periferia para o centro da cidade. Certamente que essa redução de imposviaturas em circulação deve-se ao receio dos automobilistas em alguma penalização pela Polícia, em caso de falta de ficha de inspecção das suas viaturas.
Entretanto, um comunicado de última hora publicado na noite da passada quinta-feira, o INAV afirma que os condutores e proprietários de veículos não devem temer nada quanto a inspecção e nem eventuais medidas que ponham em causa a circulação de pessoas e bens, porque este serviço vem criar condições para a segurança no transporte rodoviário. Mas em nenhum momento o comunicado em causa faz referência a penalizações dos automobilistas que forem encontrados sem a ficha de inspecção.
O comunicado de imprensa do INAV indica, igualmente, que para melhorar o atendimento ao público, os centros de inspecção alargaram o horário actualmente em vigor (6-20 horas), passando a funcionar das 6 às 22 horas. Nos últimos dias, os centros de inspecção de viaturas vinham registando enormes enchentes de viaturas, havendo condutores que chegaram a permanecer naqueles locais durante todo o dia.
O INAV recorda igualmente que a introdução das inspecções periódicas obrigatórias visa criar condições para a segurança rodoviária e diminuir a ocorrência de acidentes de viação que têm contribuído para a morte de muitas pessoas nas rodovias.
