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MICOA aposta na criação de comissões para a gestão de recursos minerais

O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) esta a trabalhar na criação de Conselhos de Gestão de Recursos Naturais para velar pelas questões ligadas a devastação de florestas devido ao corte de lenha para o fabrico de carvão para travar a degradação ambiental.

O facto foi revelado esta sexta-feira pelo Secretario Permanente do MICOA, Maurício Xerinda, a margem da 5/a Reunião de Planificação que decorre desde hoje, ate sábado, na vila fronteiriça da Namaacha, tendo avançado que estes conselhos vão ensinar as formas sobre como e porque cuidar das florestas. O encontro, que reúne representantes dos órgãos dos níveis central e provincial, tem em vista, entre outros objectivos, preparar o Plano Económico e Social para o ano de 2012 e o Programa de Apoio ao Sector do Ambiente 2011-2015.

Xerinda destacou que, a partir do segundo semestre do presente ano, o Programa de Apoio ao Sector do Ambiente entra na sua segunda fase, sendo por isso importante fazer uma verificação dos feitos da primeira fase em função dos fundos disponibilizados para reforçar as componentes que foram fracas. “E’ preciso verificar as actividades que registaram fracasso devido ao défice financeiro para poderem ser reforçadas nesta segunda fase”, disse Xerinda, adiantando que este programa, para o qual foram disponibilizados ate ao momento 30 milhões de dólares norte-americano pela Dinamarca, através da Agência Dinamarquesa para a Cooperação Internacional (DANIDA), inclui todas as componentes ambientais.

A fonte reconheceu a exiguidade orçamental para a execução das actividades tendo explicado que esta é a razão porque o MICOA tem que recorrer aos parceiros para colmatar esse défice porque o orçamento do Estado não tem capacidade para financiar todas as actividades. Xerinda apontou como umas das grandes apostas do Executivo neste programa o fortalecimento das actividades de gestão ambiental, educação das comunidades sobre como gerir o ambiente, a divulgação das normas ambientais, em resumo tudo quanto faz parte da agenda ambiental nacional.

“Para 2012, a aposta vai também para a coordenação sectorial de todas as questões ambientais contando com apoio de todos os outros sectores, tomando-se o MICOA como coordenador, com cada sector a fazer a sua parte dando continuidade aos programas que estão em curso”, disse Xerinda. Há várias iniciativas que o Governo esta a levar a cabo, disse Xerinda, apontando, a título de exemplo, as iniciativas “Um Líder, uma Floresta” e “Um Aluno, uma Planta”, como iniciativas que estão a ser bem acolhidas junto das comunidades.

No âmbito da iniciativa “Um Líder, Uma Floresta”, todos os líderes de primeiro escalão já possuem cada um a sua floresta e que agora a iniciativa vai descer passando a abranger os do segundo escalão e quem ganha com tudo isso é o meio ambiente e as próprias comunidades.

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