Cerca de 1,8 milhões de pessoas, cujo rendimento mensal é igual ou inferior a dois mil meticais (cerca de 65 dólares), passarão a beneficiar de uma cesta básica a partir de Junho próximo, no âmbito das medidas adoptadas pelo governo moçambicano para mitigar os efeitos da alta de preços internacionais dos combustíveis e de alimentos.
Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento, falando, quarta-feira, no programa “Café da Manhã” da Rádio Moçambique, disse tratar-se de uma medida através da qual o Governo pretende reorientar os subsídios que actualmente são generalizados para as camadas mais vulneráveis.
“A cesta básica está orçada em 824 meticais (referência do mês de Junho), um valor que poderá sofrer reajustamentos. Acima desse valor o Estado vai subsidiar”, disse Cuereneia, sublinhando que estas medidas contemplam cerca de 1,8 milhões de pessoas residentes nas cidades.
Para que os beneficiários possam usufruir deste direito, o Governo vai fazer um recenseamento e seleccionar as lojas onde os beneficiários deverão levantar os produtos mediante a apresentação de senhas ou de um cartão a ser distribuído para o efeito.
“O governo tem esta tarefa de atender os mais vulneráveis. Os pensionistas, cujos rendimentos estão abaixo do valor estipulado, também serão beneficiados por esta medida”, vincou o ministro Cuereneia, adiantando que a cesta básica contempla cereais, peixe de 2ª, açúcar, óleo e feijão.
No âmbito destas medidas, Cuereneia disse que, a partir de Abril próximo, o Governo vai proceder ao reajuste gradual dos preços de combustíveis, uma percentagem não superior a 10 por cento, num exercício que se prevê que esteja concluído em Junho.
Com este reajustamento, segundo o ministro, pretende-se compensar as perdas das gasolineiras na importação de combustíveis, que actualmente são suportadas pelo Governo.
Paralelamente, disse Cuereneia, o governo está a preparar a introdução, a partir de Agosto próximo, de um passe direccionado aos trabalhadores e estudantes que necessitam uma comparticipação do Estado, que vai permitir a redução da tarifa real cobrada pelos transportadores.
O sistema, actualmente em fase de preparação, segundo o ministro Cuereneia, servirá para todos e vai integrar o sistema de passes que já vem sendo praticado para os idosos e antigos combatentes. Este sistema abre espaço para aos transportadores privados que queiram aderir.
Numa primeira fase, para o sector dos transportes, explicou o ministro Cuereneia, também serão usadas senhas e numa fase posterior um cartão para o registo electrónico e, no fim, a empresa vai receber o valor que terá sido descontado no âmbito desta medida.
“O processo não é discriminatório, pretende-se apenas seleccionar aqueles que, de facto, precisam. Subsidiar numa situação como a nossa é muito difícil” disse Cuereneia, explicando que a forma mais correcta de baixar os preços é aumentar a produção e produtividade sobretudo na área da agricultura.
“Felizmente a campanha de produção de comida lançada pelo Governo, através de disponibilização de sementes melhoradas, construção de sistemas de regadio, já esta a surtir efeitos positivos, mas e’ preciso apostar na mecanização sem esquecer a enxada”, concluiu o ministro.
