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Cédula pessoal biométrica já está em emissão

Pouco mais de trinta moçambicanos já possuem a cédula pessoal biométrica, contendo o Numero Único de Identificação do Cidadão (NUIC), uma medida que representa um passo importante para a concretização de uma das fases mais importantes do Governo Electrónico.

 

 

A cédula, cujo formato se assemelha ao actual Bilhete de Identidade, surge para eliminar e unificar os vários números ostentados pelos diferentes documentos dos cidadãos, dentre os quais o Bilhete de Identidade (BI), passaporte, Numero Único de Identificação Tributaria (NUIT) e da carta de condução.

Os titulares da nova cédula, todas crianças recém-nascidas, fazem parte de um grupo que foi cadastrado nos Serviços dos Registos e Notariados da Cidade da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique.

O processo está na fase-piloto, tendo iniciado no passado dia 2 do mês em curso naquele local, devido a existência de algumas facilidades como por exemplo, as instalações.

A edição de hoje do jornal “Notícias” escreve que os ministros da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, da Justiça, Benvinda Levy e a governadora da província do Maputo, Maria Jonas, visitaram Sexta-feira última os Serviços dos Registos e Notariados da Cidade de Matola, para se inteirarem do processo de funcionamento do novo sistema.

Numa primeira fase, a Cédula Pessoal Biométrica é emitida às crianças da Matola, ao mesmo tempo em que se faz o cadastro dos pais, através dos seus assentos de nascimento.

Com o cadastro, os dados dos pais vão constar da rede electrónica do Governo e, mais tarde, poderão adquirir as cédulas biométricas contendo o NUIC. Nesta fase, a Cédula Biométrica tem a validade de dez anos, prazo que poderá ser alterado futuramente.

A Ministra da Justiça disse que a validade deve ser aferida tendo em conta que as pessoas crescem variando de altura, peso ou mesmo alterando a residência.

“Para o controlo da corrupção e falsificações, haverá níveis de acesso à rede electrónica do Governo. Quer dizer, não será qualquer pessoa que terá acesso aos documentos disponíveis na rede”, asseverou Benvinda Levy.

A emissão deste documento é feito por funcionários públicos treinados exclusivamente para o efeito, embora uma empresa privada, de identidade não revelada, estivesse a assessorar o Governo.

“Não podemos cantar vitória ainda. Mas o NUIC já é um facto. Estamos na fasepiloto em que vamos verificar quais os aspectos a melhorar”, disse, por seu turno, Venâncio Massingue, Ministro da Ciência e Tecnologia.

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