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Cedência da gestão dos transportes aos municípios deve ser gradual

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, diz que a cedência da gestão dos transportes públicos nos municípios do país deverá ser gradual, sugerindo que os órgãos municipais se preparem convenientemente para o efeito.

Falando na Beira, onde participou no Conselho Coordenador do seu ministério, Zucula observou que desde a proclamação da independência nacional, em 1975, as autarquias nunca tiveram esta responsabilidade.

O ministro Zucula é citado pelo jornal “Noticias” como tendo dito que o Estado sempre se responsabilizou pelos transportes públicos urbanos, tendo iniciado em 2008, o diálogo com todos os municípios para se prepararem para assumir esta tarefa sem nenhum tipo de perturbação.

Neste contexto, cada município deve estabelecer internamente uma organização, empresa, serviço, unidade ou algo que se dedique exclusivamente à gestão dos transportes públicos urbanos e o Executivo vai auditar a existência e funcionamento desta organização municipal.

“Outra exigência para a gestão de transportes públicos urbanos está relacionada com a capacidade de manutenção e comparticipação no subsídio, porque hoje os transportes públicos estão com o Estado, numa altura em que os municípios têm de assumir um pouco esta responsabilidade”, disse Zucula.

Segundo Zucula, numa primeira experiência, em 2009, o Governo entregou autocarros em algumas cidades que acabaram ficando sem dono e em poder de motoristas e cobradores, sem peças, nem manutenção, por isso, não duraram três anos, apesar de alguns serem novos. “Então, não podemos fazer isto agora com grandes frotas de transportes”, defendeu Zucula.

Reagindo aos recentes pronunciamentos das autoridades camarárias da Beira dando conta da sua disponibilidade técnica, financeira e humana para a gestão dos transportes públicos urbanos, o ministro, disse estar em posse dessa informação, tendo louvado a coragem do município da Beira por ter enviado para o seu sector uma nota manifestando o seu interesse.

Contudo, Zucula destacou que a gestão dos transportes públicos urbanos não termina na manifestação de interesse, pois o interessado deve estar organizado e com capacidade para o efeito e só assim o Governo central poderá passar a responsabilidade de gestão ao município.

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