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“Caso Mongicual”/ comandante e oficial condenados a um ano de prisão

O comandante distrital da Polícia moçambicana (PRM) em Mongicual, Domingos Coutino, e o oficial de permanência Luís Abel Iocuma foram condenados, cada um deles, a um ano de prisão efectiva e um ano de multas em conexão com o “caso Mongicual”.

 

Este caso remonta de Março último quando 12 pessoas perderam a vida por asfixia na cadeia do Comando distrital da PRM em Mogincual, província nortenha de Nampula. O Tribunal Judicial Distrital de Angoche, que julgou o processo, considerou os dois réus de negligentes pelo facto de não terem observado escrupulosamente que a única cela da cadeia do comando distrital da PRM, em Mogincual não tem capacidade para detenção de mais de dez presos de uma única vez.

 

Porque não foram encontradas evidências de intenção deliberada de causar a morte aos presos, aquele tribunal condenou os dois réus por homicídio involuntário, de que resultou numa pena cumulativa de um ano de prisão efectiva e a obrigatoriedade de pagamento de multas pelo mesmo período.

O processo envolvia ainda Dionísio Nacoto, chefe da brigada da Polícia de Investigação Criminal em Mogincual, entretanto despronunciado, por falta de provas em relação ao seu envolvimento, segundo reporta o matutino “Notícias”. Dias antes do registo das doze mortes por asfixia na cadeia do Comando distrital da PRM em Mogincual, registaram-se tumultos no Posto Administrativo de Quinga.

Indivíduos que acusavam os activistas da Cruz Vermelha de Moçambique, destacados para aquele distrito costeiro, de estar a propagar a cólera, que fez um número não quantificado de óbitos, assassinaram com armas brancas três membros daquele organismo humanitário.

Com a ordem e tranquilidade pública comprometidas, a PRM viu-se obrigada a intervir, tendo detido cerca de cinquenta pessoas, das quais 48 foram encarceradas para os procedimentos legais, num dia em que a vila de Mogincual experimentava temperaturas altas, o que contribuiu para a deterioração das condições na única e diminuta cela do comando distrital da corporação.

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