O antigo Ministro moçambicano do Interior, Almerino Manhenje, actualmente no banco dos réus a responder no caso de desvio de fundos do Estado, diz acreditar não ter cometido nenhum crime durante o seu mandato.
Manhenje é o principal acusado num caso de desfalque de cerca de 1,2 milhões de meticais (cerca de 34,300 mil dólares) do Ministério do Interior (MINT) e sobre ele também recai o crime de abuso de cargo e de funções.
Além de Manhenje, outros co-réus que envolvidos neste caso são Rosário Carlos Fidélis e Álvaro Alves Nuno de Carvalho, antigo director e seu adjunto financeiro.
Falando, Terça-feira, durante a sessão das alegações finais do seu julgamento, iniciado, semana passada, Manhenje disse que em nenhum momento se recorda de ter cometido algum acto criminal.
“Muitas das coisas que colocaram como acusações eu fui saber quando já estava detido”, disse Manhenje, que foi detido em Setembro de 2008, tendo sido restituído a liberdade condicional em princípios deste ano mediante o pagamento de caução.
A detenção de Manhenje, e outros nove acusados, resultou das investigações realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na sequência de uma auditoria às contas da instituição no exercício económico de Janeiro a Dezembro de 2004, solicitada pelo antigo Ministro do Interior, José Pacheco.
A Inspecção-Geral das Finanças apurou que mais de um trilião de meticais havia sido usado indevidamente pela direcção do MINT. Ao longo do processo, o valor em causa reduziu de forma drástica até atingir 1,2 milhão de meticais.
Aparentemente, Manhenje não concorda com as constatações da auditoria, uma vez que afirma ter servido a sua pátria com lealdade e isenção e com base no espírito de “servir e nunca ser servido”.
“Estando agora aqui depois de sido preso por 16 meses, torna-se mais difícil para mim porque servi uma instituição muito delicada e num período extremamente conturbado… Hoje me recordo daquilo que fiz naquele momento e não me achei criminoso. Não achei nenhum acto criminoso naquilo que fiz”, desabafou. Os outros co-réus nutrem o mesmo sentimento.
Na sua intervenção durante as alegações finais, Rosário Carlos Fidélis disse que “eles” não tiveram oportunidade de ser ouvidos durante a auditoria realizada na sua instituição em 2004, razão pela qual não tiveram uma oportunidade para apresentar os possíveis justificativos.
“Quando fomos justificar já estávamos na cadeia…. Nunca tivemos auditoria, nem do Ministério das Finanças e nem do Tribunal Administrativo no MINT. Por isso, nunca fomos aconselhados para corrigir os possíveis erros”, disse ele, sublinhando que todas as suas acções tinham o intuito de defender o bom funcionamento do MINT e do Estado, no geral.
A mesma justificação foi apresentada pelo réu Álvaro Alves Nuno de Carvalho que considera o MINT como uma instituição com características “ muito específicas e complexas”.
“O MINT é uma instituição muito específica e complexa e, por isso, nem todas as suas acções estão previstas no orçamento, mas tinham de ser realizadas”, disse ele. O advogado do grupo sustenta que os seus clientes são inocentes, e defende a sua absolvição.
Enquanto isso, o Ministério Público exige a sua condenação e a devolução do dinheiro usado indevidamente. A sentença final será conhecida no dia 22 de Março, anunciou hoje o juiz Octávio Tchuma.
