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Caos instala-se na Frelimo

Caos instala-se na Frelimo

O processo que culminou com a indicação de José Pacheco, Alberto Vaquina e Filipe Nyussi como pré-candidatos à corrida presidencial pela Frelimo nas eleições gerais de 15 de Outubro próximo continua a levantar polémica no seio deste partido, que, embora de forma implícita, vê nestas três figuras uma maneira de permitir que Armando Guebuza continue a dirigir o país mesmo depois de sair do poder.

Esta semana, foi tornado público um abaixo-assinado subscrito por parte dos membros (seniores) deste partido, no qual denunciam e impugnam graves irregularidades que vêm sendo cometidas pelos órgãos centrais do partido, dos quais a Comissão Política, que chancelou os nomes de Vaquina, Pacheco e Nyussi como (únicos) pré-candidatos, não abrindo espaço para que sejam indicados outros.

Na opinião destes membros, algumas pessoas ligadas à ala de Armando Guebuza estão a levar o partido à ruína, daí que urge salvá-lo.

Sobre a escolha dos pré-candidatos

Os signatários do abaixo-assinado afirmam que a indicação de Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyussi como pré-candidatos violou de forma grosseira os estatutos do partido, por isso exigem que a Comissão de Verificação analise e dê o seu parecer sobre o assunto.

Como explicam, o secretário-geral do partido, Filipe Paúnde, não tem legitimidade para dizer que já não há lugar para a indicação de mais candidatos para além dos propostos pela Comissão Política porque não se trata de uma decisão do partido, mas de um órgãos seu.

“Trata-se de propostas ou de decisão da Comissão Política. Não se trata de uma decisão do partido sobre uma lista exclusiva de candidatos a candidatos”, refere o documento.

Assim, “a Comissão Política submete as suas propostas directamente ao Comité Central”, mas isso não lhe dá competência para limitar ou restringir as acções do Comité Central, uma vez que este órgão pode decidir considerar outros candidatos submetidos pelos seus membros.

Para fundamentar a impugnação, os subscritores do abaixo-assinado referem que “as decisões dos órgãos superiores do partido são obrigatórias para os órgãos inferiores”, o que significa que o Comité Central, na qualidade de órgão máximo da Frelimo, é que dá, literalmente, ordens à Comissão Política, e não o contrário.

Porém, este princípio foi total e propositadamente ignorado por Filipe Paúnde, que, ante o surgimento de movimentos de apoio a Eneas Comiche, Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo, e Aires Ali a candidatos presidenciais nas redes sociais, tratou de convocar uma conferência de imprensa para dizer que os três nomes propostos pela Comissão Política ao Comité Central eram definitivas.

Passos ignorados na indicação dos pré-candidatos

O documento refere que, para além de não respeitar a hierarquia dos órgãos do partido, a Comissão Política violou dois princípios fundamentais que regem o processo de indicação dos pré-candidatos porque:

Primeiro, o Comité Central mandatou a Comissão Política para aprovar um perfil do candidato, o qual deveria ser submetido à aprovação, mas isso não foi observado, “não se sabendo a que perfil se obedeceu para seleccionar os candidatos anunciados”.

Segundo, a Comissão Política “correu” para anunciar os nomes dos pré-candidatos na comunicação social sem, antes, submetê-los à consideração do Comité Central, “o que configura um desrespeito grave pela dignidade do próprio Comité Central, pois cabe a este órgão receber as propostas em primeira mão”.

Lições a Paúnde

O documento vai mais longe ainda ao alertar para o facto de o Comité Central não ser obrigado a aceitar o que vem da Comissão Política, neste caso os três pré-candidatos. “Pretender que o Comité Central esteja vinculado, na escolha, à lista proposta pela Comissão Política significaria inverter a hierarquia, dando lugar à usurpação de funções de órgãos superiores pelos inferiores”.

“Uma pretensão ou afirmação em sentido contrário pelo secretário-geral (Filipe Paúnde) do partido tem a gravidade institucional que não tem comentário ou opinião de um membro”, diz.

As violações de Paúnde

Paúnde é visto pelos subscritores deste abaixo-assinado como quem está a promover a violação sistemática dos Estatutos da Frelimo, pois, para além de ter limitado o número de candidatos a apenas três, ordenou que os comités provinciais debatessem as figuras, o que só pode acontecer por decisão do Comité Central.

“Os comités provinciais não têm competência para discutir o que é da competência do Comité Central sem que este decida e os oriente nesse sentido. Ao fazê-lo, sem mandato do Comité Central, estão a tentar forçar a decisão deste órgão. Estão a colocá-lo perante factos consumados, invocando um consenso comandado. Trata-se da consumação da estratégia de colocar a carroça à frente dos bois”.

Perante estes factos, “não há dúvidas de que se está perante uma flagrante e grosseira violação dos Estatutos da Frelimo. (…) O secretário-geral e os respectivos responsáveis (por esta violação) devem ser chamados à responsabilidade”.

Estas constantes violações, alertam, podem levar a que o partido resvale numa situação de caos e confusão, de fragilidade e de ilegitimidade, pondo em causa a sua própria razão de existir.

Segurança do país

Num dos trechos do documento pode-se depreender que os seus signatários estão cientes de que a Frelimo não está a desempenhar o seu papel entanto que partido que suporta o Governo na medida em que os moçambicanos se debatem com vários problemas, tais como a criminalidade, tensão político-militar, desigualdades sociais, entre outros, mas este esta formação política está mais preocupada com a imagem do seu líder, Armando Guebuza, que, curiosamente, é Presidente da República.

“A segurança de pessoas e bens está ameaçada no nosso país. Cidadãos morrem, não estão seguros nas suas machambas, nas suas casas, nas estradas, na via pública, quer no campo e na cidade. A criminalidade instala-se e a instabilidade tende a generalizar-se. Os cidadãos clamam por uma intervenção do partido Frelimo em que sempre confiaram. Partido que tem a responsabilidade da governação”.

Por isso, “os membros da Frelimo consideram que devem assumir as suas responsabilidades, ouvindo o sentimento da sociedade e buscar soluções para a paz, seja no plano militar, seja no plano de segurança interna, seja no restabelecimento da confiança social, seja no estabelecimento da ética pública”.

Entretanto, caso a Frelimo não tome medidas para inverter este cenário, “não pode haver dúvidas de que a sociedade encontrará vias de fazer frente à situação, sem a Frelimo ou contra a Frelimo”.

Mas não só isso que preocupa este grupo. A estado do partido, cujas acções passaram a gravitar à volta de Armando Guebuza, furtando-se do essencial, inquieta-o. “Os membros da Frelimo estão preocupados com a situação do seu partido porque estão conscientes do papel que o seu partido deve desempenhar para o bem e o interesse da sociedade. Os interesses do partido são os dos seus ideais e do povo. Não são interesses de pessoas, grupos de pessoas ou de membros individuais do partido. Um partido merece governar na medida em que respeita os interesses do povo”.

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