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Candidato da Frelimo em Moatize detido e condenado por corrupção

O candidato da Frelimo à presidência do Conselho Municipal da Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, surpreendeu meio mundo ao ser preso em flagrante delito a tentar subornar uma magistrada do Ministério Público, de nome Ivânia Mussagy, com cinco mil meticais.

A prisão de Carlos Portimão, ocorrida na manhã da passada quinta-feira, 26 de Setembro, teve um tratamento evidentemente incomum, a medir pela forma como é tratada a maioria dos casos de cidadãos nacionais que, não poucas vezes, aguardam meses a fio à espera do seu julgamento. O candidato da Frelimo foi preso, julgado e condenado no mesmo dia. Cumpriu a pena e está novamente em liberdade.

No referido dia, o candidato do “partidão”, que até há pouco dias era um homem com a ficha de cadastro limpa, a mesma que usou para se inscrever na Comissão Nacional de Eleições (CNE), deslocou-se até ao gabinete da procuradora da República, Ivânia Mussagy, com a intenção de negociar a libertação de um sobrinho que se encontrava preso numa cadeia distrital.

Sucedeu, porém, que a meio de negociação, Portimão, vendo-se na falta de argumentos para convencer a procuradora a soltar o seu parente, tirou cinco mil meticais para suborná-la. Na ocasião, a procuradora chegou mesmo a receber o valor, mas para desagrado de Portimão, ela depois solicitou aos agentes da Polícia que recolhessem à cela o candidato da Frelimo, uma vez que se tratava de um flagrante delito.

O facto foi rapidamente posto a circular tendo originado um movimento desusado na zona com os membros do partido Frelimo a tentar a todo o gás empreender acções com vista à libertação do seu membro, que, coincidentemente, é candidato às autárquicas. Na tentativa de convencer a magistrada a libertar Portimão, informações postas a circulam dão conta de um suposto envolvimento do governo daquela província na pessoa do governador, Rachide Gogo. Contudo, Mussagy mostrava-se incorruptível.

A postura de magistrada levou a que outras figuras de proa do partido do “batuque e maçaroca”, tal é o caso do membro do Comité Central da Frelimo, José Pacheco, também interviessem no caso tentado salvar a pele do seu candidato. Entretanto, a “solução” só surgiu com a acção do Procurador- Geral da República (PGR), Augusto Paulino, que, não querendo “bater-se de frente” com a magistrada, propôs que o caso seguisse os seus trâmites legais, mas com a rapidez que o caso impunha, afinal tratava-se do candidato a edil daquela vila.

Julgamento em tempo recorde

Depois dessa ordem, decidiu-se pela resolução rápida do caso. Assim, o arguido foi, no mesmo dia, julgado e condenado a três meses de prisão convertidos em multa. O julgamento, que teria durado cerca de seis horas, foi dirigido pelo juiz Arnaldo Calisto e no mesmo dia Portimão foi restituído à liberdade, mantendo, assim, a sua aspiração de ser o futuro presidente do município de Moatize.

O crime que pesava sobre Portimão leva uma moldura penal que varia entre três meses e três anos. O candidato em causa apanhou pela medida pequena, ao abrigo do número 2 do artigo 22 da Lei 19¬/91, de 16 de Agosto.

A rapidez com que se solucionou o caso do candidato da Frelimo leva a crer que quando há interesses a serem salvaguardados a justiça consegue ser célere. Entretanto, mesmo depois de soltura, o candidato já com a ficha suja tornou-se motivo de conversa em todos os cantos de Moatize.

A prisão não vai afectar a candidatura

Numa entrevista cedida ao semanário Canal de Moçambique, Carlos Portimão assume a autoria do crime e justifica a tentativa de suborno afirmando que apenas queria que a procuradora parasse de incomodar a sua família, uma vez que o seu sobrinho ora em prisão já havia pago caução. Na tal entrevista ele acusa a procurador de “vigarista.” O candidato da Frelimo diz ainda que houve um mal-entendido por parte das pessoas que correram para divulgar o assunto na imprensa sem ter os pormenores do que aconteceu, pois a sua intenção era agradecer a procuradora pelos serviços prestados no encaminhamento do caso do seu sobrinho.

“Fui (ao gabinete da procuradora) agradecer porque alguém me ligou a dizer que a procuradora fez um trabalho favorável” cita o semanário. O actual candidato da Frelimo na Vila de Moatize acredita, mesmo depois deste escândalo envolvendo a sua figura, que a sua imagem não será afectada.

Afinal quem é Carlos Portimão

O candidato da Frelimo em Moatize, que de dia para noite se tornou capa de jornais pelos piores motivos, arrastando consigo o nome do partido que o elegeu, é um agente da polícia de Trânsito, afecto naquele distrito. Na vila municipal ele é tido como amante incondicional de festas entre outros eventos sociais, os quais está sempre disposto a patrocinar. Esta é, pelo menos, a segunda vez que Carlos Portimão entra na corrida eleitoral, sendo que nas últimas eleições autárquicas, em 2008, a pretensão de Portimão terminou nas eleições internas do partido, nas quais perdeu para o seu concorrente e correligionário, Carlos Colarinho.

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