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Campanha de ordenamento territorial para reduzir assentamentos informais

Uma campanha nacional de ordenamento territorial para reduzir o nível de ocupação de espaços susceptíveis a desastres ambientais e assentamentos informais será lançada este ano em todo o território nacional.

Alcinda Abreu, ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, citada pelo matutino “Noticias” disse que a campanha decorrerá sob o lema “Por Um Ordenamento Territorial Sustentável, e dará primazia aos sectores urbanos por serem os que mais problemas apresentam.

Falando no decurso do Conselho Coordenador do seu ministério, recentemente terminado em Sofala, Alcinda Abreu, disse que a questão do ordenamento do território é um calcanhar de aquiles para o seu sector e prometeu que serão mobilizados todos os meios para que a campanha seja um sucesso.

O Secretário Permanente do MICOA, Maurício Xerinda adiantou que pretende-se reduzir em todo o país os focos de assentamentos informais, isto é, a presença de habitações em locais inapropriados para habitação.

O trabalho referente ao ordenamento territorial, segundo Xerinda, já vem sendo efectuado, mas a campanha vai reforçar as actividades, com destaque para a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial, visando consolidar o que se está fazer agora incluindo os planos de estrutura urbana e outros a vários níveis.

Actualmente, vários actores estão a ser sensibilizados para que a campanha decorra sem sobressaltos, porque “não é algo que traz mensagens novas, mas que há necessidade de massificar a informação no sentido de que cada um dos moçambicanos promova a questão de viver em território ordenado”.

O conselho coordenador apreciou um guião metodológico para a regulamentação do reassentamento da população, tendo-se decidido que nos casos de reassentamentos se preste atenção aos aspectos como património tangível, componentes sociais, hábitos locais e culturais e outros que devem ser salvaguardados.

O papel da sociedade civil foi destacado no evento como indispensável para a facilitação e implementação de iniciativas relacionadas com as populações já estabelecidas no local e os reassentados.

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