Uma cidadã brasileira identificada pelo nome de Érica Teixeira, que cumpria uma pena 10 anos em Moçambique, por tráfico de drogas, foi na quinta-feira (09) transferida para o seu de origem e torna-se a primeira reclusa a beneficiar do acordo sobre esta matéria na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A transferência da visada resulta da vontade manifesta por ela mesma “mediante a anuência do seu país de origem”, segundo um comunicado do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), enviado ao @Verdade.
“A condenada cumprirá a sua pena na sociedade de origem e junto da sua família”.
“Este é o primeiro acto de transferência da pessoa condenada entre Moçambique e o Brasil, bem como entre os países membros da região da CPLP”, diz o documento a que nos referimos, explicando que a “medida visa a humanização da pena”.
