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Brasil quer que Moçambique use royalties do carvão para garantir empréstimos ao país

O governo Federal do Brasil quer os royalties da exploração de carvão em Moçambique como garantia dos investimentos brasileiros nas obras de infra-estrutura no país.

A proposta de criação de uma “conta-carvão” foi apresentada, Terça-feira (22 de Novembro), pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, ao ministro de Finanças de Moçambique, Manuel Chang, num encontro que ocorreu em Maputo, capital moçambicana.

Do momento, não existe nada que assegure os empréstimos feitos pelo Brasil. A proposta do governo brasileiro é que os direitos de concessão devidos pela mineradora Vale ao governo de Moçambique pela exploração da Mina de Moatize sejam dados em garantia de um financiamento de 365 milhões de dólares.

Dessa forma, a partir do próximo ano, seria possível dar início às obras da Barragem de Moamba, que vai garantir o abastecimento de água a cidade de Maputo.

Também foi aprovado pelo governo brasileiro um crédito no valor de 300 milhões de dólares para financiar obras de infra-estrutura em Moçambique.

Entre os projectos estão a construção do Aeroporto de Nacala e a ampliação do transporte urbano em Maputo. Pimentel participa de uma missão empresarial que visita países da África Austral, incluindo Moçambique.

Depois de Moçambique, a comitiva seguiu para Angola e, depois, vai para a África do Sul. A missão tem como principal objectivo expandir a presença internacional das empresas brasileiras.

O projecto da mineradora brasileira Vale, de exploração da mina carvão moatiza constitui um dos principais investimentos estrangeiros na actualidade em Moçambique, orçado em mas de um bilião de dólares.

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