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Brasil garante que PROSAVANA não tirará terras aos camponeses

O director da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) garante que nenhum camponês perderá terra para permitir a implantação do PROSAVANA em Moçambique, mas admitiu “falha na comunicação” dos governos envolvidos no projecto de cultivo das savanas.

O Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais em Moçambique (PROSAVANA), desenvolvido por agricultores brasileiros e japoneses em 12 distritos das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, no Norte e Centro de Moçambique, abrange cerca de seis milhões de hectares de terra e visa promover uma agricultura empresarial, com uma forte componente de transferência de tecnologia do Governo de Brasília.

Falando, Terça-feira, aos jornalistas em Maputo, onde está para discutir o programa com o Governo e a sociedade civil, Fernando Abreu defendeu a inclusão dos pequenos agricultores “em todas as fases do processo”.

“A nossa posição, do Governo brasileiro, é que os pequenos agricultores têm de ser parte do processo desde o princípio. Se nós não incluirmos os pequenos agricultores estamos fadados ao insucesso”, disse o embaixador brasileiro, destacando a disponibilização da informação como o primeiro aspecto do envolvimento que deve abranger também a sociedade civil.

Mal intencionado

“Acho que nós temos de nos penitenciar. É um pecado original do projecto: todos falhámos em informar correctamente o que é o PROSAVANA, então ficam essas maquinações, imaginações de comparar o PROSAVANA com o PRODECER”, afirmou, referindo-se ao papel dos três países envolvidos, o Brasil, Moçambique e Japão.

O responsável pela ABC negou que o PROSAVANA seja uma réplica do Programa Desenvolvimento do Cerrado Brasileiro (PRODECER), o mais antigo programa governamental na área agrícola, iniciado na década de 1970 no Brasil, numa região com características idênticas do Corredor de Nacala.

“O PROSAVANA surgiu de uma ideia conjunta do (antigo) Presidente Lula (da Silva, do Brasil) e (Armando) Guebuza (de Moçambique) que, inspirados nos bons resultados do PRODECER, resolveram desenvolver algo semelhante. Não é replicar, repetir o PRODECER aqui. É um projecto diferente. Quem diz que é uma repetição do PRODECER está, no mínimo, mal informado, para não dizer mal intencionado”, afirmou.

Fernando Abreu assegurou que “não existe nenhum elemento no projecto em que se considere a ideia de reassentar pequenos agricultores para ceder espaço para agricultura comercial ou empresarial. Não é esse o objectivo” do projecto.

Organizações ambientais moçambicanas consideraram “preocupante e perigosa” a atribuição pelo Governo “de uma só vez” de 60 mil quilómetros quadrados de terra para o projecto trilateral, alertando para o risco de violação dos direitos da população.

Reagindo, Fernando Abreu disse tratar-se de “um plano de desenvolvimento do Governo moçambicano, que foi adoptado soberanamente pelo Governo moçambicano que tem toda a legitimidade democrática”.

“Não há nenhum agricultor brasileiro procurando obter terras de maneira ilegal ou escusa em Moçambique para produzir”, até porque “o PROSAVANA não é um projecto de atracção de investimento”, disse o director da ABC.

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