O Brasil vai conceder cerca de cerca 452 mil dólares norte-americanos para o do Projecto de Apoio a Implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), em Moçambique.
O montante, do qual o governo moçambicano, através do Ministério da Função Pública, comparticipa em 12.6 mil dólares norte-americanos, destina-se a implementação das actividades do Centro de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO), uma instituição que vela pelos arquivos do Estado moçambicano Para formalizar a execução do projecto, os governos de Moçambique e do Brasil rubricaram hoje, em Maputo, um memorando de entendimento, acto que teve lugar nas instalações do Ministério da Função Pública.
O projecto insere-se no âmbito do acordo assinado no dia 08 de Maio passado, no Brasil, ao abrigo do Programa Executivo do Acordo Geral de Cooperação entre aquele país da América latina e Moçambique. Segundo o Embaixador do Brasil em Moçambique, António Silva e Sousa, este montante vai apoiar as acções de capacitação de formadores e construção de infra-estruturas. Pretende-se, com este entendimento, contribuir para a implementação do sistema em todas as instituições do Estado e capacitar os seus funcionários na eliminação dos documentos sem valor administrativo, fiscal, legal ou para pesquisa.
É também objectivo do acordo, contribuir para a eficiente produção, administração, conservação e destinação dos documentos, transferir conhecimentos na área de arquivo e documentação e, desta forma, melhorar a actuação dos funcionários do sector no desempenho das suas actividades. A Directora do CEDIMO, Arlanza Dias, disse que para a efectivação deste processo, serão capacitados 60 formadores em matéria de arquivos do Estado e avaliação de documentos, dentre estes, 40 serão provenientes dos distritos, sendo que os seis melhores vão se beneficiar de um estágio no Brasil.
Por seu turno a Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, acrescentou que este acordo “vai trazer enormes vantagens no que tange a preservação da nossa história, pelo facto de não beneficiar apenas a função pública, mas também aos fazedores da história nacional e ao público em geral”. De referir que o Arquivo Nacional do Brasil e o CEDIMO são as instituições executoras do Projecto, enquanto que a coordenação da implementação do mesmo, está a cargo da Agencia Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério Moçambicano da Função Publica.
