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Biodiversidade: nem 50% da legislação existente é aplicada

Moçambique não aplica nem metade da legislação existente sobre a protecção da biodiversidade no país, disse na quinta-feira em Maputo fonte do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Falando num simpósio sobre Conservação da Biodiversidade em Moçambique, o director nacional do Gabinete de Gestão Ambiental do MICOA, Rogério Uamusse, disse que o país conta com uma série de leis e estratégias (perto de 10) sobre a protecção da biodiversidade, mas o seu nível de utilização ainda é baixo.“Se calhar nessa lista de leis e estratégias não há nenhuma que se aplique a um nível de 50 por cento”, disse Uamusse, apontando como a única excepção a lei sobre a avaliação do impacto ambiental, a que são sujeitos todos os empreendimentos económicos antes de serem implementados.

Segundo a fonte, as leis ajudam o Governo a elaborar um quadro legal destinado a proteger a biodiversidade, mas enquanto não mudar a consciência das pessoas em relação a esse problema só serão “letra morta”. Uamusse disse que, depois de aprovadas e publicadas, as leis moçambicanas simplesmente ficam nas gavetas, sem provocar o impacto desejado pelas autoridades na vida diária da população. “Estamos numa sociedade em que as leis trabalham com os juristas, o cidadão comum conhece muito pouco.

Elas não fazem parte do nosso dia-a-dia e só as procuramos quando pretendemos nos desembaraçar de uma determinada situação”, frisou, acrescentando que “se ficarmos a espera das leis, talvez quando as pessoas começarem a ter consciência, já não teremos biodiversidade em Moçambique”. De acordo com o MICOA, a principal ameaça a biodiversidade em Moçambique é a destruição do habitat, que se manifesta através das queimadas descontroladas, alterações climatéricas, poluição genética, bem como a agricultura extensiva e do sector familiar.

Rogério Uamusse disse que a ameaça a biodiversidade é mais grave nas zonas rurais, onde vive a esmagadora maioria dos cerca de 20 milhões de moçambicanos e que na sua maioria tem a vida fortemente dependente de recursos naturais. O facto é que, geralmente, por causa da pressão da pobreza, as pessoas utilizam os recursos naturais de forma desregrada, esquecendo-se de questões de conservação. Aliás, é por isso mesmo que, quanto mais pobres forem as pessoas, maior será a degradação do ambiente.

O director do Gabinete de Gestão Ambiental do MICOA disse que a aposta daquela instituição é incidir as acções de protecção da biodiversidade nas zonas rurais. Ele admitiu a importância de se recorrer ao conhecimento endógeno das comunidades porque, em alguns casos, elas sabem como explorar um dado recurso sem causar problemas na sua sustentabilidade. Mas ele alertou que o problema da degradação da biodiversidade não só ocorre nas zonas rurais, pois, mesmo nas cidades existe a necessidade de mudança de atitude por parte das pessoas que ainda tem a coragem de jogar uma casca de banana na rua, por exemplo.

Aliás, a Associação para Estudos de Desenvolvimento (ASED), uma organização moçambicana que trabalha na área do Meio Ambiente, defende que a única grande diferença entre o meio urbano e rural é que na cidade há maior circulação de informação, mas mesmo assim ainda prevalecem práticas nocivas a natureza. “A primeira grande intervenção necessária é dotar as pessoas de informação básica sobre a biodiversidade, meio ambiente, depois disso podemos desenvolver programas concretos de protecção da biodiversidade”, disse Lúcio Posse , responsável da ASED falando em entrevista a AIM.

“Muitos de nós não sabemos o que é biodiversidade, por isso como vamos preservar algo que não sabemos o que é?”, questionou ele, acrescentando que “no meio rural, por exemplo, as pessoas usam os recursos naturais para a sua subsistência, mas se esquecem ou não sabem a importância da sua reposição”. Questionado sobre a contribuição dos programas de reflorestação levados a cabo pelo Governo, Posse respondeu que essas iniciativas têm algum impacto, ainda que possa ser reduzido.

“O impacto não é o desejado. Nas áreas próximas as sedes do Governo, estas iniciativas desenvolvem mais rápido porque há monitoria e fiscalização, mas o mesmo já não acontece mais para o interior… o problema ainda é o mesmo: o conhecimento”, disse Posse. Este simpósio, realizado sobre o lema “Conservação da Biodiversidade: Um desafio rumo ao desenvolvimento sustentável em Moçambique”, enquadrase nas celebrações do Dia Mundial do Ambiente, que se celebra no próximo Sábado. As Nações Unidas definiram 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade.

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