Depois de fracassadas as negociações amigáveis, o Conselho Consultivo (CC) de Nhamatanda, em Sofala, decidiu colocar um dos beneficiários do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) no banco dos réus, para uma arbitragem, alegadamente porque não honrou o compromisso de instalar uma indústria de processamento de tomate na região de Tica nem a devolveu o valor que recebeu subtraído dos “sete milhões” de meticais.
O referido mutuário, de nome Carlos Caló, recebeu mais de um milhão de meticais, após ter apresentado um projecto que foi aprovado pelo CC distrital de Nhamatanda, por achar viável a iniciativa, na medida em que ajudaria aos camponeses que em cada campanha agrícola perdem grandes quantidades de tomate, devido à falta de uma indústria de agro-processamento.
O administrador de Nhamatanda, Sérgio Moiane, explicou que o dinheiro foi desembolsado em 2007, mas até os dias que correm não há nada que indique estar a decorrer alguma obra de instalação da referida unidade fabril no terreno e, como se isso não bastasse, o beneficiário não se digna a reembolsar o valor que recebeu para se digna a reembolsar o valor que recebeu para aquela actividade.
“Houve rompimento de negociações amigáveis e para tentarmos aproximação entre nós e o mutuário, achamos melhor procurar uma arbitragem. Por isso, o caso está a ser encaminhado para as instâncias judiciárias. Este é o primeiro caso que chega a este nível” — disse o administrador de Nhamatanda, distrito que é potencial na produção agrícola, destaque vai para o tomate, daí a razão da necessidade de instalação de pequena indústria para o seu processamento.
Acrescentou que aquele caso está a dar muito que falar no distrito de Nhamatanda, para além de que é uma questão que tem sido levantada pelos membros do CC, quando decorrem as sessões em que o Governo é obrigado a prestar contas do que foi e está sendo feito no âmbito da aplicação do Fundo Distrital de Desenvolvimento, que é uma iniciativa do Governo, que visa a criação de emprego, geração de rendimento e produção de comida.
Clara Pugas, membro do CC, que foi chefe do posto administrativo de Tica, explicou, abordada a propósito do problema, que o processo foi encaminhado à Procuradoria da República Distrital, visto que o beneficiário não está a devolver o dinheiro que recebeu para implementar o projecto de processamento de tomate, que nunca mais arranca, vão cerca de cinco anos.
Não conseguimos abordar o aludido beneficiário, que é identificado por Carlos Caló. Mas, segundo as palavras de Clara Pugas, desde que começou o processo nunca se chegou ao consenso, daí que se tenha decidido encontrar formas de arbitragem.
“Houve várias ocasiões de negociações, mas sem sucessos. Por isso, chegou-se à conclusão de que é preciso encontrar uma saída, através das instâncias judiciárias” – frisou Clara Pugas, explicando que o beneficiário havia prometido que adquiriria o equipamento na vizinha África do Sul até aos dias que correm.
