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Beira acolhe evento sobre Direitos da Criança

Com objectivo de trazer à reflexão questões ligadas à divulgação e implementação da legislação sobre os Direitos da Criança, identificar os principais desafios e constrangimentos associados a questões legais e discutir o papel das universidades na divulgação e implementação da legislação sobre os Direitos da Criança em Moçambique, a Universidade Zambeze, na cidade da Beira, em parceria com o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e Rede de Protecção da Criança de Sofala (SOPROC), organiza esta tarde uma sessão de palestra/debate subordinado ao tema “Desafios da Implementação da Legislação Sobre os Direitos da Criança e o Papel das Universidades”.

Segundo uma fonte envolvida na organização do evento, o mesmo destina-se, entre outras vertentes, trazer à superfície uma vasta gama de matérias em prol da criança, por exemplo os desafios da implementação da Convenção dos Direitos da Criança em Moçambique, o papel das instituições do ensino superior na implementação da legislação sobre os Direitos da Criança no país e o contexto jurídico e o papel das universidades na promoção dos Direitos da Criança.

Vários oradores evoluírão no encontro desta tarde na Beira, entre os quais o Prof. Dr. Narciso Matos, Director Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC); a Dra. Natália Adler, Especialista de Gestão de Conhecimento do Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF); a Dra. Catarina Salgado, docente da UNIZambeze; e o Dr. José Joaquim Abedhy, Procurador Provincial da 3ª Secção de Menores.

De acordo com Filipe Tomás Boca, Director Executivo da SOPROC, espera-se com esta sessão contribuir para influenciar as instituições responsáveis e as instituições de ensino superior no sentido de desempenharem um papel mais activo na divulgação e implementação da legislação sobre os Direitos da Criança em Moçambique.

De referir que este é o segundo de um ciclo de debates do género que o ROSC tem estado a coordenar com instituições do ensino superior no país. O primeiro teve lugar em Maputo e espera- se que o próximo venha a ter lugar em Nampula.

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