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Bancos comerciais envolvidos na colecta de impostos alfandegários

Uma equipa de implementação da Janela Única Electrónica (JUE) reuniu-se, quarta-feira, em Maputo, com um grupo de técnicos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e representantes de instituições financeiras que operam no mercado moçambicano, para analisar os procedimentos para a colecta das receitas aduaneiras através dos Bancos Comerciais.

Também participaram no encontro técnicos do Banco de Moçambique e da Direcção Nacional do Tesouro. Esta forma de pagamento constitui uma das grandes inovações trazidas pela JUE, que irá contribuir para uma maior celeridade na tramitação dos despachos aduaneiros e desembaraço de mercadorias de comércio externo, bem como permitir a maximização da utilização do potencial oferecido pelo sistema bancário comercial.

Segundo informações apuradas pela AIM, os participantes abordaram aspectos relativos ao funcionamento dos sistemas que compõem a JUE, procedimentos previstos de cobrança pelos bancos, interacção e troca de informação entre a JUE e os sistemas bancários em ambiente que assegure a confidencialidade da informação, segurança do acesso aos diferentes módulos e informação estatística, entre outros.

O gestor da equipa de implementação da JUE, Guilherme Mambo, disse, à margem do evento, que o encontro também tinha como objectivo assegurar que todos os Bancos Comerciais fossem devidamente informados sobre as acções em curso, de modo a desencadearem internamente os preparativos necessários para embarcar neste modelo moderno de colecta de receitas aduaneiras.

“Desde Janeiro de 2010 temos realizado encontros de trabalho contínuos com todos os sectores envolvidos no processo de desembaraço de mercadorias para disseminar a informação sobre o projecto e, julgo que, gradualmente, temos conseguido a adesão dos principais intervenientes e, por isso, acreditamos no sucesso deste processo de modernização dos serviços prestados pelas Alfândegas”, disse Mambo.

“Pensamos que no espaço de um ano, os resultados serão sobejamente perceptíveis, tanto do ponto de vista de redução do tempo de desembaraço aduaneiro, tanto a nível de custos de armazenagem envolvidos e o incremento da transparência do processo”, acrescentou.

Por seu turno, o presidente do pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Kekobad Patel, manifestou a sua satisfação afirmando que a implementação da JUE vai trazer maior competitividade para o sector privado.

“Isso porque irá ajudar a baixar os custos da transacção, imprimir maior eficiência ao sistema de trabalho, desembaraço rápido das mercadorias e consequentemente menos custos de armazenagem”, frisou.

Prevê-se que a fase piloto da JUE arranque no decurso do presente semestre, tendo como palco o porto de Maputo, contribuindo para o incremento da capacidade de resposta deste empreendimento para o fluxo de mercadorias no Corredor de Desenvolvimento de Maputo.

Com esta iniciativa, os importadores terão a possibilidade de pagar todos os direitos aduaneiros antes dos seus produtos chegarem a Moçambique, reduzindo, deste modo, o tempo de desembaraço. As autoridades alfandegárias nacionais acreditam que o tempo de desembaraço de mercadorias reduza das actuais 24 horas para apenas cinco horas ou menos como acontece em alguns países do mundo.

Singapura, país que já introduziu a Janela Única Electrónica, é um exemplo a considerar, porque consegue desembaraçar mercadorias em apenas 30 segundos.

O encontro foi promovido pela AT e pela Mozambique Communitty Network (MCNet), uma parceria público-privada responsável pela implementação deste projecto.

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