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Baltasar Garzón, profeta da justiça universal, exceto na Espanha

Louvado por ter encurralado o ETA e perseguido o ditador Augusto Pinochet, o juiz espanhol Baltasar Garzón, pioneiro da “justiça universal”, fez numerosos inimigos na Espanha e está pagando pela audácia: ter querido fazer justiça para as vítimas do franquismo. Suspenso de suas funções nesta sexta-feira, até ser julgado por ter desafiado uma lei de anistia sobre os crimes da guerra civil espanhola (1936-1939) e da ditadura do general Franco (1939-1975), o magistrado polêmico pôde constatar em prejuízo próprio o provérbio, segundo o qual ninguém é profeta na própria terra.

Julgado por abuso de poder, o magistrado de 54 anos, incorre à pena de 20 anos de inabilitação profissional, o que acabaria com sua carreira na Espanha. Seus detratores o descrevem como um “astro”, mais preocupado em estar nas páginas dos jornais do que ater-se juridicamente a seus dossiês. Sua decisão, de meados de outubro de 2008, de abrir uma primeira instrução sobre “crimes contra a humanidade” do franquismo desencadeou uma tempestade política.

Garzón lançou-se num combate incerto, após dez anos da decisão que marcou sua fama mundial: a detenção, em Londres, do ex-ditador chileno Augusto Pinochet por “crimes contra a humanidade”. Sua investigação sobre o franquismo, aplaudida pelas famílias das vítimas, também motivou um impressionante levante geral. A direita e suas mídias o acusaram de reabrir inutilmente velhas feridas, com o Ministério Público lançando-se numa “inquisição geral” construída sobre um castelo de areia jurídico. Ele finalmente jogou a toalha. De qualquer forma, sua caminhada esteve sempre coerente com sua trajetória. Após ter perseguido por longo tempo ex-torturadores das ditaduras sul-americanas dos anos 1960-70, como ignorar os crimes impunes da ditadura espanhola ?

O juiz Garzon fracassou em seu país. Mas suas inquirições sobre a América Latina plantaram a semente do reconhecimento, em 2005, pela justiça espanhola, de sua competência para ir atrás e julgar os crimes contra a humanidade e genocídios em todo o mundo. Uma competência revista amplamente depois pelo Parlamento, em seguida a problemas diplomáticos com Israel e a China. Apesar de não ter tido grande sucesso em seus processos sobre o terrorismo islamista ou sobre os traficantes de cocaína, o magistrado obteve inegáveis resultados em 22 anos de luta contra a organização separatista basca ETA.

A sua grande investigação sobre o financiamento da ETA foi concluída, em 2003, com a colocação fora da lei do partido separatista radical Batasuna. O juiz Garzón nunca escondeu suas simpatias socialistas. Mas isso não o impediu de trabalhar, nos anos 1980, sobre os Grupos antiterroristas de libertação (Gal), organização secreta criada durante o governo socialista de Felipe Gonzalez para eliminar fisicamente membros da ETA.

Esta investigação, que contribuiu para acabar com o governo de Felipe Gonzalez, valeu a adulação da direita e inimizades da esquerda. Hoje, a direita o persegue por ter querido entrar nos porões do franquismo, e posto à luz um amplo escândalo de corrupção que enlameou o Partido Popular (PP, direita). Indesejado na Espanha, Baltasar Garzon pediu autorização para se exilar em Haia, para trabalhar como consultor na Corte Penal Internacional (CPI), e dar prosseguimento, aí, a seu sonho de justiça universal.

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